Nesta quinta-feira, 18 de julho, o casal Alexandra Chávez (41) e Michelle Avilés (23) se tornou o primeiro casal homoafetivo a contrair matrimônio no Equador. Em junho deste ano, o país se tornou o quarto da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O casamento de Michelle e Alexandra foi realizado na cidade de Guayaquil, no sudoeste do país.
De acordo com o casal, o matrimônio significou muito. Elas disseram que se tornaram amparadas pela nova lei, o que foi muito importante para que o casamento finalmente pudesse acontecer. O casal já havia se inscrito como candidato ao casamento no país antes da lei. Mas sem a legalização da união homofetiva, as duas não estavam esperançosas em consumar o matrimônio.
Após alguns trâmites na Justiça do Equador, o casal Alexandra e Michelle conseguiu se casar. Com a vitória judicial, se tornaram o primeiro casal a desfrutar da nova lei do país. Antes do casamento, as duas perceberam que poderiam enfrentar empecilhos. Tudo isso porque a aprovação da nova lei gerou muitos protestos de grupos conservadores do Equador, formados em sua maioria por religiosos.
Apesar de ter permitido o casamento homoafetivo, a exemplo de outros países da América Latina como Brasil, Colômbia, Argentina e Uruguai, os casais ainda têm restrições. Uma delas é que a legislação do Equador não permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Por outro lado, o casal Michelle e Alexandra estão muito felizes com a grande conquista. “Eu me sinto ainda mais amparada pelas leis”, disse Michelle.
Legalização
A legalização do casamento homaofetivo no Equador teve a importante atuação de dois casais. O casal Rubén Salazar e Carlos Verdesoto entraram na Justiça para conquistar o direito. Esse processo levantou o debate sobre a legalização que conquistou cinco votos favoráveis contra cinco votos contrários na Justiça.
A votação foi concluída em 12 de junho de 2019. De acordo com a nova lei, as normas que restringem o casamento apenas para casais heterossexuais são inconstitucionais. Além disso, a Justiça decretou que, por exercerem a cidadania como qualquer outra pessoa, os homossexuais tinham o direito de se casar. Antes disso, era assegurado aos casais homoafetivos apenas um documento de união estável.