No ano passado o Ministério da Educação passou a permitir que transexuais usem o nome social nas escolas. A medida gerou muita crítica de parlamentares conservadores entre os quais está o deputado Dr. Jaziel (PL). O parlamentar do Ceará apresentará um projeto de lei para proibir o uso do nome social nas escolas.
De acordo com o deputado, o uso do nome social pode ser prejudicial para a educação brasileira. O parlamentar sustentou seu posicionamento alegando que no âmbito jurídico, psicológico e biológico não cabe uso de nome social. Além de Dr. Jaziel, os deputados Filipe Barros e Chris Tonietto, do PSL, estão apoiando o projeto.
Em janeiro de 2018, Mendonça Filho, ministro da Educação, homologou a resolução sobre nome de uso social nas escolas de todo o brasil. De acordo com o então ministro, a medida demonstra o respeito às diferenças por parte das instituições. Após a nova norma entrar em vigor, estudantes maiores de 18 anos podem solicitar no momento da matrícula que sejam sempre tratados com o nome social. Assim, todos os documentos administrativos da escola, bem como as demais atividades em sala de aula deverão considerar a identidade de gênero. Para menores de 18 anos, é possível fazer a solicitação do uso do nome social com a autorização dos responsáveis.
Dr. Jaziel
Ainda no âmbito educacional, Dr. Jaziel já defendeu outras propostas muito criticadas. Assim que tomou posse como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves defendeu o ensino domiciliar. Segundo a proposta, os pais ficariam responsáveis por ensinar os filhos em casa. Assim, os estudantes desenvolveriam a fase escolar dentro dos moldes familiares e longe de “doutrinação ideológica”. O deputado Dr. Jaziel, membro da bancada evangélica, foi um dos apoiadores do projeto. Felizmente, a proposta está parada no legislativo.
Por fim, Dr. Jaziel também foi um dos deputados conservadores que se opuseram à criminalização da LGBTfobia no Brasil. O parlamentar chegou a apresentar um projeto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a proposta. No entanto, o STF decidiu pela criminalização alegando que o assunto, parado há mais de 20 anos no legislativo, nunca foi debatido nessa esfera.