A deputada estadual de São Paulo Janaína Paschoal (PSL) pretende proibir a hormonização em crianças e adolescentes trans. A deputada protocolou uma emenda ao projeto de lei da deputada transexual Erica Malunguinho (PSOL). O projeto de Erica estabelece diretrizes para o uso de terapia hormonal e posterior cirurgia de redesignação sexual em menores de idade.
De acordo com Janaína Paschoal, o uso de terapia hormonal em crianças pode ser nocivo. A deputada argumenta que o processo de hormonização pode afastar a criança ou o adolescente da possibilidade de “se reconciliar” com o seu sexo biológico.
Já para Malunguinho, a medida de Paschoal representa um retrocesso e é autoritária. A deputada do PSOL alega que a emenda de Janaína pode afetar diretamente os serviços de saúde que oferecem hormonização para pessoas trans. Um desses serviços é oferecido por um laboratório estadual que funciona em parceria com o Hospital das Clínicas da USP. Já o outro funciona através da Unicamp. Esses ambulatórios atendem crianças e adolescentes trans desde 2010.
Atualmente, o Projeto de Lei de Malunguinho, bem como a emenda de Paschoal seguem na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em caso de aprovação, as propostas deverão ser analisadas em outras duas comissões antes de serem votadas no legislativo.
Incesto
Além de se posicionar contra a hormonização em crianças e adolescentes trans, Janaína Paschoal também não concorda com a concepção de família formada por LGBTs. Em 21 de agosto deveria ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3369/2015. A proposta versa sobre o “Estatuto das Famílias do Século XXI”. De acordo com o projeto, serão reconhecidas as famílias formadas por LGBTS.
Em contrapartida ao projeto, junto de outros deputados, Janaína alegou a possibilidade de incesto. Segundo a deputada, o projeto deve ser analisado com cuidado pois abre brecha também para a pedofilia. Esse posicionamento foi compartilhado ainda por deputados como Marco Feliciano (PSC) e Daniel Silveira (PSL-RJ). Este último é conhecido por quebrar uma placa em homenagem à vereadora Mariele Franco (PSOL-RJ), assassinada em março de 2018.