Nesta quarta-feira (3) a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a substituição do termo “gênero” por “sexo biológico” no Itamaraty. Segundo recente norma do ministério, diplomatas devem interpretar o gênero da mesma forma que o sexo biológico.
Em junho deste ano, segundo apurações da Folha de S. Paulo, diplomatas foram orientados a associar gênero e sexo como se tivessem o mesmo significado. A ordem teria saído do presidente Jair Bolsonraro (PSL) junto ao chanceler Ernersto Araújo. Os governantes conservadores entendem as questões de sexualidade e gênero com o “ideologia de gênero”. O termo é comumente usado por conservadores para atacar a comunidade LGBT+. Usado de forma pejorativa, a “ideologia de gênero” deixa subentendido que o gênero não é uma identidade e sim algo que está sendo influenciado. Além disso, esses conservadores comumente citam crianças que, segungo eles, estão expostas às questões de gênero nas escolas. De acordo com a visão desses conservadores, esse processo é nocivo pois pode “influenciar” a sexualidade e mudança de gênero em crianças.
O processo
A ação da ABGLT argumentou que a atual orientação para o Itamaraty é inconstitucional. Além disso, a norma viola principios básicos da dignidade humana. A ABGLT afirmou ainda que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4275/DF assegura os direitos pertinetes a identidade de gênero. A norma foi aprovada em março de 2018. Diante disso, transexuais podem alterar seus documentos sem a necessidade de cirgurgia, por exemplo.
Na ocasião da aprovação da ADI nº 4275 os ministros do STF foram unânimes. Segundo eles, a população trans tem direito à documentação de acordo com a identidade de gênero. Antes, o processo de mudança de documentos era muito mais burocrático, exigindo laudos médicos e, em alguns casos, a cirurgia de redesignação sexual.
Com relação a susbtituição de genero por sexo biolóigico, a ABGLT considera que esse processo nega o reconhecimento de pessoas que não são representadas pelo conceito biológico. Por fim, a ABGLT afirmou que está no aguardo da análise do caso enquanto o Itamaraty afirmou que desconhece a ação.