Há 41 anos, o Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização LGBT do Brasil, trabalha para coletar informações e divulgar dados sobre a LGBTIfobia. Desde 1980, o grupo publica o Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBT no Brasil. Desde o ano passado, o GGB conta com a coautoria do grupo Acontece Arte e Política LGBTI+, de Florianópolis. Em 2020, 237 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, foram 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%).
Pela primeira vez, desde 1980, as travestis e trans ultrapassaram os gays em número de mortes: 161 travestis e trans (70%), 51 gays (22%) 10 lésbicas (5%), 3 homens trans (1%), 3 bissexuais (1%) e 2 heterossexuais confundidos com gays (0,4%). Ou seja, três pessoas trans são mortas a cada homossexual, bissexual ou lésbica assassinada. Ainda, grande maioria negra e vivendo na prostituição.
Comparativamente aos anos anteriores, observou-se em 2020 surpreendente redução das mortes violentas de LGBT+: de 329 para 237, diminuição de 28%. O ano recorde foi 2017, com 445 mortes, seguido em 2018 com 420, baixando para 329 mortes em 2019 e agora 237 em 2020.
Esse total de 161 mortes, se referidas a 1 milhão de travestis e transexuais que se estima existir em nosso país, sinalizam que o risco de uma pessoa trans ser assassinada é aproximadamente 17 vezes maior do que um gay.
O quesito cor é variável bastante descuidada nas matérias jornalísticas, sendo desconhecida para 43% das vítimas. Encontramos 74 pardos e pretos (54%) e 62 brancos (46%), refletindo aproximadamente a mesma tendência demográfica do conjunto da população nacional.
Confirma-se a mesma tendência notada ao longo dessas quatro décadas de pesquisa: os LGBT+ mortos pertenciam a praticamente todos os estratos sociais, predominando 44,6% de profissionais do sexo, 10,6% cabeleireiros/as, 8,7% de professores/as.
No tocante à tipologia das mortes violentas de LGBT ocorridas em 2020, registramos 15 homicídios (90,7%), seguido de 13 suicídios (5,4%) e 9 latrocínios (3,7%).
Quanto à causa mortis, repete-se a mesma tendência observada regularmente nessas quatro décadas de pesquisa: predomínio de mortes violentas com arma de fogo (42,3%), seguido de armas brancas (23%) e espancamento (9,1%). Registrou-se também uma dezena de diferentes modus operandi nesses crimes homotransfóbicos, muitos dos quais sendo precedidos por tortura e mais crueldades frequentes nos crimes de ódio: estrangulamento, pauladas, atropelamento, queima do corpo, descarga elétrica.
Deslocando a análise do perfil das vítimas para suas distribuição espacial, em termos absolutos, o Nordeste ocupa o primeiro lugar em número de morte com 113 casos, seguido do Sudeste com 66, Norte e Sul com 20 mortes cada e o Centro Oeste, 18 mortes.
Fortaleza, inexplicavelmente, foi a capital mais homotransfóbica no ano passado: 20 LGBT+ mortos, o dobro de São Paulo (10), que é cinco vezes mais populosa. Os índices de criminalidade em Natal são igualmente preocupantes, pois teve o mesmo número de mortes de Salvador (5) que possui dois milhões a mais de habitantes. Pior ainda é a situação de alguns municípios interioranos que tiveram a mesma incidência de crimes letais de outras sete capitais mais populosas: em Alagoas, Rio Largo e São José da Laje e em São Paulo, São Bernardo do Campo.
Alagoas desponta como o estado mais violento do Nordeste e do Brasil, acumulando 4,8 mortes para cada um milhão de habitantes, seguido por Roraima no Norte, com 4,4; no Centro Oeste, Mato Grosso, com 1,97; Minas Gerais no Sudeste, com 0,96 e no Sul, o líder dos assassinatos foi Santa Catarina com 0,8 mortes. O risco de uma LGBT+ ser assassinada em Alagoas é 6 vezes maior do que em Santa Catarina.
Segundo o mestrando Alexandre Bogas, coordenador do Acontece LGBTI+, “2020 foi marcado pela maior e pior pandemia da história recente”. Talvez uma das explicações para o aumento em 41% do número de trans e travestis assassinadas durante esse primeiro ano de pandemia se deva ao fato de que muitas profissionais do sexo ficaram mais expostas financeiramente, precisando aceitar programas com qualquer cliente. Ainda, tiveram a redução de locais de atendimento, aumentando desentendimentos e atritos, que redundaram no crescimento da violência letal contra o segmento mais vulnerável pelo racismo e transfobia. A diminuição do policiamento ostensivo nas ruas, sobretudo à noite, como protocolo preventivo da epidemia, certamente facilitou as agressões e mortes.