Há um ano, estados e municípios têm dificuldade na quantidade de preservativo e gel lubrificante que recebem do Governo Federal. Sem explicação, o Ministério da Saúde enviou em março do ano passado às duas empresas que ganharam a licitação de gel lubrificante, em 2019, uma carta suspendendo o fornecimento após a entrega do primeiro lote previsto no contrato para o Carnaval. Esta informação foi confirmada pela Lado A.
Parte importante da aderência ao uso do preservativo na prevenção ao HIV nas populações vulneráveis, o item sumiu. A licitação de mais de R$6 milhões, de 60 milhões de saches de 5g de lubrificante à base d’água, não foi cumprida por parte do Ministério da Saúde e nem os contratados sabem dizer o que aconteceu. O gel, além de facilitar a penetração anal, evita rompimento de mucosa e sangramentos, o que aumentam o risco de infecção pelo vírus da AIDS. O item é parte da prevenção combinada, estratégia mundial de enfrentamento ao HIV.
O desabastecimento de gel ocorreu após o início da pandemia do Covid-19, o que pode indicar um dos motivos do corte, quando a pasta da Saúde estava ao comando do ministro Luiz Henrique Mandetta. Todavia, há a suspeita de uma pressão da ala conservadora depois que uma matéria do colunista Robson Bonin, a revista Veja estampou, no mesmo mês de março de 2020, o título “Governo Bolsonaro vai distribuir gel lubrificante íntimo à LGBTs”. O texto não questiona o gasto e ainda ressalta sua importância mas chama a população LGBT de “grupo de risco”. LEIA AQUI.
Curitiba não tem mais gel lubrificante há pelo menos três meses e a preocupação com um possível aumento do HIV na cidade enfrenta ainda a diminuição da distribuição de preservativos aos jovens, por conta da pandemia do Covid. Serviços essenciais como o COA e ECOA estão sem gel.
A quantidade de preservativo distribuída pelo Governo Federal também reduziu nos últimos anos. O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco, apontou esse mês que o preservativo de 56mm, extra large, utilizado principalmente pelos profissionais do sexo, deixou de ser ofertado desde 1999. O conselho também criticou a alteração do Departamento de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais no novo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, em 2019.
Apesar de polêmica, a prevenção custa ao Estado muito menos que para as pessoas. Com a alta do dólar, um preservativo custa em média 2 reais ao consumidor. Com a compra em volume do governo, o valor é infinitamente menor, sem falar nos custos do SUS para tratamento das infecções ou outras formas de prevenção.
Todas essas mudanças já impactam na comunidade LGBT. Em 2020, apesar da diminuição de novos casos, houve concentração de novos casos na população jovem homossexual. De acordo com o boletim epidemiológico anual sobre HIV/aids, elaborado pelo Ministério da Saúde, dos 41.919 novos casos de HIV registrados em 2019, 51,6% concentraram-se entre homens homossexuais e bissexuais.