O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta terça-feira que irá agilizar no Congresso a tramitação do projeto que visa criminalizar a homofobia no país. Mesmo não havendo acordo entre os fundamentalistas religiosos e ativistas LGBTs, Calheiros prometeu “priorizar” esta questão que já tramita há um bom tempo pelo Congresso. Calheiros teria afirmado ainda que o processo caminha melhor quando “forçado” para votação.
“O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia”, disse o senador ao site UOL.
Reunido com a ministra Maria do Rosário (Secretaria Especial de Direitos Humanos), o presidente do Senado prometeu incluir o quanto antes a pauta na agenda de Direitos Humanos. A ideia, segundo a proposta 122/06, é estabelecer uma lei própria contra crimes homofóbicos. Esta semana, Brasília recebe dois protestos de evangélicos contra o aborto e a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, além da própria criminalização da homofobia, com o argumento de que o tema invade a liberdade religiosa de discordar da homossexualidade publicamente com base na Bíblia.