Após reclamação de evangélicos, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que cancelará um edital de vestibular para transexuais. As oportunidades para ingresso no ensino superior seriam oferecidas pela Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) nos campus da Bahia e Ceará.
Durante um café da manhã no Palácio do Planalto na quinta-feira, 11 de julho, o presidente Jair Bolsonaro ouviu reclamações da bancada evangélica. Segundo os parlamentares, o vestibular não deveria ser destinado apenas para transexuais. Os reclamantes disseram ainda que isso limita a participação dos demais cidadãos interessados no ensino superior.
Em resposta às reclamações, Jair Bolsonaro disse, inicialmente, que analisaria a questão. Além disso, o presidente teria dito que devido a autonomia das universidades “coisas absurdas têm acontecido”. O edital da UNILAB para pessoas trans foi anunciado em 10 de julho. Já as inscrições começaram na data do dia 15 desse mês.
De acordo com o MEC, a UNILAB não teria autonomia suficiente para lançar um edital exclusivo para pessoas trans. Em nota enviada ao site da UOL, o ministério afirmou ainda que a UNILAB não teria emitido um parecer com base na legalidade para oferecer as vagas para transexuais. Jair Bolsonaro e o MEC já anunciaram sobre o cancelamento do edital.
UNILAB
O edital lançado pela UNILAB oferecia 120 vagas de cursos de graduação. Dentre as áreas oferecidas estavam os cursos de Agronomia, Antropologia, Matemática, Letras, História, entre outras diversas opções. As inscrições seriam entre os dias 15 e 24 de julho deste ano. Já as aulas começariam ainda no segundo semestre.
A UNILAB pediu como requisito de inscrição alguns documentos. Entre eles, um memorial escrito pelo candidato declarando a transexualidade. Além disso, o interessado deveria descrever o motivo de escolha de determinado curso e como isso agregaria em sua vida.
Diante da grande evasão escolar de transexuais, vestibulares exclusivos para essa população se fazem necessários. Devido ao preconceito, muitos transexuais não conseguem concluir o ensino básico, tampouco chegar ao ensino superior. Consequentemente, as vagas no mercado de trabalho que já é excludente com essa população, não contemplam as pessoas trans que não concluíram os estudos. As oportunidades de acesso ao ensino superior representam melhores condições de trabalho para uma população comumente marginalizada e impedida de entrar em espaços como o da educação, que também lhe são direito.