Sexo com menores – crime ou tabu?

Doutor é pego em banheiro com menor
Um professor doutor da UFPR esteve preso na semana retrasada, ao ser pego com um jovem de 15 anos em um banheiro de um shopping center da cidade. A prisão foi no dia 11/04. A polícia foi chamada pela segurança do estabelecimento e os dois foram encaminhados ao Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil. O jovem ainda estava com o uniforme escolar. O ocorrido se encontra em inquérito policial e, por envolver um menor, é mantido sob sigilo.

Eficiência ou preconceito?
No Brasil, onde adolescentes grávidas representam grande parte do contingente anual nas maternidades, o que diz a lei sobre uma pessoa se relacionando com um/uma menor de idade? Se a pessoa tiver mais de 14 anos é preciso averiguar se houve grave ameaça ou violência, ou exploração. Nesse caso citado, a família do menino não prestou queixa, o que seria necessário para se estabelecer um processo contra o professor, já que o adolescente era maior de 14 anos. Por tanto, não há nenhuma acusação formal. Sexo com menores de 14 anos é crime em nossa legislação, configurando “estupro presumido” ou “violento atentado ao pudor presumido”.
 
Segundo a delegada no Nucria, Ana Cláudia Machado, nestes casos, só há uma representação do Estado se houver uma denúncia por parte da família, ou quando se presume que os parentes possam estar envolvidos com o caso.

Abutres homofóbicos
O caso ganhou pouco destaque na mídia, graças aos esforços de se abafar o escândalo. O fato é muito mais contrariado pela moral da sociedade do que pela própria legislação. Mas notamos as jornalistas paranaenses estão mais moralistas do que éticos. Em umas das matérias, chegou-se a dizer erroneamente que o garoto teria 9 anos de idade, em outra, afirmando que o professor cometeu o crime de pedofilia. Sem dúvidas, houve um apedrejamento moral do doutor, que pediu licença da Universidade.

Pedofilia
Pedofilia é uma doença, que se refere aos adultos que sentem prazer sexual por crianças e figuras infantilizadas. Os crimes cometidos por pedófilos podem ser: estupro, violento atentado ao pudor, distribuição de pornografia infantil, exploração de menores, entre outros. Ninguém pode ser acusado de pedofilia, assim como não configura um crime uma pessoa ser louca. É um distúrbio mental e sexual que deve ser identificado e tratado por profissionais da saúde.

Prisão em flagrante
O professor foi preso em flagrante. Mas flagrante do que? O auto não diz. Mas sabe-se que nem os seguranças do shopping quiseram depor. O menino e o acusado negaram ter feito sexo. A polícia chegou após a segurança do shopping ter aguardado os dois saírem da cabine que estavam (instrução interna padrão para casos de dois homens que se trancam no banheiro). Eles já estavam em uma sala da administração. Não houve flagrante então, não pegaram ninguém com “calças na mão” em público, para configurar “atentado ao pudor”, e nem mesmo uma violência, para configurar “violento atentado ao pudor” (variação anal do estupro). O cidadão chegou a ser transferido ao CT2, em Piraquara. Ficou detido mais de 48 horas.

Dois pesos, duas medidas
Nota-se que se um gay (ou homem que faz sexo com homem, neste caso) se envolver com um menor, ele precisará de um advogado, mesmo que não tenha feito nada que contrarie a lei, que diz que maiores de 14 anos podem relacionar-se com maiores, desde que não haja exploração ou violência (coação). Para menores de 14 anos, o Estado assume que há violência, mas, na prática, apenas em casos que envolvem homossexuais, prostituição e crianças isso acontece, pois, raramente, a família irá reportar uma relação heterossexual. Mesmo não sendo crime, o sexo intergeracional que envolver homens e adolescentes do mesmo sexo maiores de 14 anos não ganhará aval moral, na família e nas instituições, e os preconceituosos tentarão configurar um crime.

Resumo
Sexo com menores de idade é um assunto que deve ser encarado com muita cautela. É uma realidade que os jovens fazem sexo cada vez mais cedo. Porém, os adultos devem evitar esse contato, já que a legislação deixa várias brechas para gerar um escândalo ou mesmo um processo. Principalmente, quando se trata de pessoas do mesmo sexo. O melhor a se fazer, no caso de se querer perseguir com este relacionamento, é conhecer os pais do menor, e receber um consentimento sobre o relacionamento. Mesmo assim, não se estará livre do preconceito que envolve casais de idades diferentes. E encontrará preconceito até mesmo dentro da comunidade gay. Resumindo: sexo com menores de 14 anos é crime, com maiores de 14 anos é tabu, podendo ser crime se houver coação, exploração ou violência.

Gays X Pedofilia
Os números revelam que a maioria dos casos de abuso sexual contra crianças acontece dentro de seus lares, por gente de confiança, e por pessoas do sexo oposto. Infelizmente, homossexuais são comumente acusados de corromperem menores, de serem pedófilos. É uma reação natural dos pais ao descobrirem sobre a sexualidade de seus filhos em acharem que eles foram “vítimas” de pessoas mais experientes e mal intencionadas. Infelizmente, a grande mídia ajuda a criar o preconceito, colocando pedófilos “homossexuais” em novelas (como em ‘América’).