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UFA! STF arquiva pedido de evangélicos para derrubar leis que proíbem a homofobia

Redação Lado A 11 de Setembro, 2009 21h33m

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O Cimeb – Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil – entrou com um pedido na Justiça de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que penaliza administrativamente quem discriminar uma pessoa pela sua orientação sexual, a ação questiona a lei paulista, mas derrubaria todas as outras em estados e municípios. O relator da ação, ministro Eros Grau, já arquivou o pedido (nesta sexta) pela entidade não ter representação nacional, mas o susto ficou.  


O texto da ADI fazia críticas ao conteúdo da legislação: “(trata-se da) lei da mordaça, uma vez que a manifestação pública sob o ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário aos homossexuais é passível de punição”.


Para a associação evangélica, outros grupos também sofrem discriminação e nem por isso tem uma lei que os protege. Os negros, mulheres, idosos, portanto a lei iria contra o princípio constitucional da igualdade entre cidadãos. Eles devem tentar novamente.

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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