Questão sobre poligamia, casamento com animais e casamento gay em faculdade de Direito gera protestos

O professor Professor Paulo Otero de Direito Constitucional II, da Faculdade de Direito de Lisboa, redigiu uma questão em um teste aplicado para universitários da instituição pedindo para que eles agissem defendendo e contrariando uma suposta lei que, junto com o casamento homossexual, aprova a poligamia e o casamento com animais.

A questão coloca o casamento homossexual no mesmo nível que a união com animais e a poligamia, sendo uma clara crítica as iniciativas portuguesas de aprovarem a união entre pessoas do mesmo sexo. O teste causou indignação em alunos e juristas, e o professor está sendo acusado de tentar doutrinar os alunos com seus preconceitos. Em sua defesa, o jurista afirmou que “O silêncio é de ouro, a palavra é de prata. Um e outro são bens preciosos”, e que não iria comentar a polêmica.

A polemica questão diz: “A Assembleia da República aprovou, em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um diploma com o seguinte teor:
Artigo 1º- É admitido o casamento poligâmico entre seres humanos.
Artigo 2º- Desde que exista um projecto de vida em comum, podem contrair casamento um ser humano com um animal vertebrado doméstico.
a) Se procurasse defender a constitucionalidade do diploma, que argumentos utilizaria? b) E se lhe fosse pedido defender a sua inconstitucionalidade, quais os argumentos que usaria?”

O professor se defendeu para a turma dizendo que a lei é hipotética, e que não faz comparação a nenhuma lei já que o casamento gay ainda não foi promulgado no país. A aluna Raquel Rodrigues, que denunciou o teste na internet, afirma que “Com certeza que não pensou no que sentiria um gay ou uma lésbica que se visse confrontado com a obrigatoriedade de fazer este teste. Opiniões à parte, e quer se seja a favor ou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, qualquer pessoa com o mínimo de discernimento e respeito pela dignidade humana perceberá que isto não é admissível em lado nenhum, muito menos numa instituição do ensino superior, e muito menos naquela que é provavelmente a melhor Faculdade de Direito do nosso país”, desabafou a aluna.