Argentina torna-se o primeiro país da America Latina a aprovar o casamento gay

Após mais de 14 horas de uma discussão acalorada, senadores argentinos aprovaram na madrugada desta quinta-feira, 15 de julho, o projeto de lei que permite o matrimonio entre pessoas do mesmo sexo. Com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, a Argentina torna-se o primeiro país da America Latina, o segundo do Continente Americano, após o Canadá, e o décimo no mundo a reconhecer o casamento gay.

A medida que já havia sido aprovada pela Camada dos Deputados em maio, ao passar pela aprovação do Senado só precisa da sanção da presidente Cristina Kirchner, a qual já declarou que é a favor da lei e que não irá vetá-la. Cristina ainda falou à imprensa que as declarações da Igreja Católica contra o projeto lembravam os tempos da Inquisição, da Idade Média, o que gerou desconforto entre a instituição religiosa e o governo argentino.

Com a aprovação, o Código Civil do país irá sofrer uma reforma, de modo que as palavras “homem e mulher” serão substituídas por “cônjuges” e “contraentes”, em relação ao casamento. Embora informado anteriormente o pedido do governo de Kirchner para retirar do texto o direito de adoção e herança, para facilitar a aprovação, os pedidos foram mantidos e, ainda assim, aceitos pelos senadores.

O debate que iniciou às 13h20 (horário de Brasília) da tarde desta quarta-feira, 14 de julho, foi marcado por grandes frases de efeito por parte dos senadores. “Estamos na presença da necessidade de sancionar uma lei que repare esta situação de discriminação […] Todos compartilhamos que temos que garantir estes direitos que hoje não estão cobertos”, disse o senador Geraldo Morales, em relação aos direitos que os homossexuais argentinos passam a ter com a aprovação da medida.

“Há outras pessoas na diversidade as quais hoje lhes estamos dando direitos. Não vejo por que temos que fazer tanto esforço para obstruir que tenham o mesmo direito”, declarou o senador Eugenio Artaza, que completou, “não se pode negar a evolução do ser humano”. Seguindo o raciocínio desses senadores, a senadora Liliana Fellner, apoiadora do governo de Kirchner, declarou em seu discurso que o papel do Senado é garantir que “todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades diante da lei”, e afirmou que “nossa obrigação é votar pela igualdade”.

Já os opositores à lei declararam que “é fundamental para a constituição do sistema social do país um matrimonio entre homem e mulher”, e sustentou: ”não creio que nós tenhamos discriminação nem negação de direitos. A instituição do matrimonio não pode ser oprimida. Se uma pessoa se sente discriminada tem que recorrer à Justiça”, concluiu.

Em outros momentos do debate, alguns senadores ainda proferiram frases polêmicas como “não foi o governo que gerou este estado de conflito de ir a tudo ou nada, foi a Igreja Católica com suas declarações”, disparou o senador Miguel Picchetto. O mesmo senador ainda fez um discurso puxando para o lado político: “este projeto simboliza a igualdade. A presidenta (Cristina Kirchner) sempre trabalhou a favor das minorias”, disse Picchetto.

Manifestantes
Durante a votação, e abaixo de um frio de 3º, grupos de manifestantes simpatizantes e contra o projeto de lei fizeram vigília do lado de fora do Senado à espera da conclusão dos governantes. Grupos religiosos erguiam faixas com dizeres “As crianças têm direito a uma mãe e um pai” e “o bem inalterável do casamento e da família”. Com o resultado a multidão de dispersou e os manifestantes a favor da lei continuaram em frente ao Congresso Nacional cantando e comemorando a vitória.

Declarações de apoio
Em poucas horas após o resultado da discussão, artistas do mundo expressam seus pensamentos em favor da atitude adotada pelo governo argentino, a exemplo do cantor Ricky Martin, quem se assumiu gay há menos de um ano. “A Argentina, nação pensante, tolerante e justa, faz história ao dizer sim ao casamento gay. É um exemplo para o resto da América Latina”, disse o artista em seu micro blog no Twitter.