STF dá ganho de causa a casal gay de Curitiba para adoção

Após cinco anos de espera, um casal gay de Curitiba garante seu direito de adotar um filho. Em 2005, o casal Toni Reis e David Harrad – fundadores do Grupo Dignidade de Curitiba – deu entrada na Vara da Infância e da Juventude de Curitiba com um pedido de adoção conjunta. Mesmo após diversas visitas de psicólogos do governo, audiências e de ter disponibilizado ao juiz pertinente literatura e jurisprudência para auxiliar no próprio caso, o casal recebeu uma sentença, ainda que favorável, com diversas restrições.

Reis e Harrad foram autorizados a adotar uma criança, contanto que esta fosse maior de 10 anos de idade e do sexo feminino. Sentindo-se vítimas de discriminação e preconceito, o casal voltou a lutar pelo direito integral de adoção. Novamente ganhando a causa, o casal teve mais uma vez o sonho adiado. O Ministério Público do Paraná moveu uma ação de embargo que impediu que o então casal realizasse a adoção.

Com os magistrados do Superior Tribunal rejeitando a ação movida pelo Ministério Público, este voltou a recorrer da sentença favorável ao casal interpondo um Recurso Extraordinário, o qual foi novamente rejeitado pelo STJ do Paraná. Contudo, após a decisão ter sido proferida em 16 de agosto, apenas nesta terça-feira, 24 de agosto, a decisão foi publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal, medida que permite a execução do direito garantido.

Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual – ABGLT – comentou o caso: “sinto orgulho do STF ter respeitado os artigos 3º e 5º da Constituição Federal, que afirmam que não haverá discriminação no Brasil e que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Seu parceiro, David Harrad, acrescentou ao dizer estar “emocionado depois de cinco anos de espera […] Agora vou realizar meu sonho de exercer a paternidade e ser feliz ao lado do meu marido e nossos filhos”, concluiu.