Justiça gaúcha garante guarda de criança a casal de lésbicas

Na última quinta feira, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a guarda provisória de um menino de quatro anos a um casal de lésbicas em ação movida pelo Ministério Público de Pelotas, em 2009. A decisão da juíza substituta da Vara Regional da Infância e Juventude, Nilda Stanieski, acolheu o pedido do promotor José Olavo Passos, da Promotoria da Infância e da Juventude, que atestou que a criança “está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal, convive com meninos e meninas e tem uma orientação psicológica completamente normal”.

Há dois anos, o menino foi entregue pela própria mãe às mulheres, afirmando que não tinha condições de cuidar do menino e abrindo mão da guarda da criança. O MP solicitou na ocasião a guarda provisória da criança e entrou com uma ação de adoção definitiva a favor das mulheres que vivem juntas há 8 anos.