Nota esclarece fala polêmica de secretário da SEDH e presidente do conselho LGBT

Foi divulgado esta semana na imprensa gay e listas da internet que o Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Ramaís de Castro Silveira, teria dito na 2ª Conferência Estadual LGBT do Estado do Rio de Janeiro, na última semana, que os órgãos que ele representa não queriam a prisão de homofóbicos. A comissão organizadora do evento consultou os áudios da abertura do evento, no quel Ramais participou, para esclarecer sua fala.

“A SDH/PR, bem como o Conselho, são absolutamente favoráveis à criminalização da homofobia. Contudo, isto se deve não a uma ânsia criminalizadora ou uma vontade política de colocar mais pessoas atrás das grades”, teria dito Ramais, ou seja, que não há um revanchismo, mas uma necessidade social justificável. A fala, confusa, foi mal interpretada e gerou pedidos de explicação por parte dos militantes que não estavam no evento.

Confira a Nota Oficial da Organização do evento fluminense:

Assim que chegou ao nosso conhecimento o possível equívoco na citação das aspas do Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Sr. Ramaís de Castro Silveira, a equipe de jornalistas da Comunicação da COE que estavam na cerimônia de abertura da 2ª Conferência Estadual LGBT – Rio 2011 foram checar os áudios das diversas autoridades que estavam presentes ao evento.

Como a própria nota do Secretário informa, houve sim a afirmação que, bem como as outras aspas que também compuseram o Boletim #3, fora pinçada de um discurso maior. Apesar do ruído causado pela mensagem, as aspas do Secretário Ramaís reflete sua posição em nota de que “A SDH/PR, bem como o Conselho, são absolutamente favoráveis à criminalização da homofobia. Contudo, isto se deve não a uma ânsia criminalizadora ou uma vontade política de colocar mais pessoas atrás das grades”.

Ou seja, em momento algum a frase se refere ao não-apoio de criminalização da homofobia. Pelo contrário: a lei é necessária, mas o ideal seria que ninguém fosse preso pelo crime de homofobia. Foi apenas uma idealização de uma realidade que todos nós queremos: o fim da homofobia.

Desse modo vale ressaltar que tanto o Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Ramaís de Castro Silveira, quanto todas as outras autoridades que se expressaram na abertura da Conferência se colocaram favoráveis ao projeto de lei que torna crime a homofobia no Brasil, bem como todos os participantes da Conferência que defenderam a aprovação imediata da criminalização da homofobia no Brasil.

A equipe de comunicação da COE primou pela transparência das informações e foi composta por profissionais gabaritados para o desempenho das funções. Um discurso de uma autoridade JAMAIS seria inventado ou produzido a fim de gerar algum tipo de instabilidade política. Tal postura seria tamanha falta de ética profissional, não condizente com a norma de conduta do jornalismo.

Cláudio Nascimento
Presidente da Comissão Estadual Organizadora (COE)
2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT