Militante russo entra na Justiça contra deputado criador de lei antigay

Nikolai Alekseev (foto), líder do principal grupo russo de direitos LGBT, iniciou uma ação contra o deputado da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, Vitáli Milonov. O deputado, autor de um polêmico projeto de lei antigay, terá que desembolsar uma indenização de um milhão de rublos, o equivalente a 61,4 mil dólares, caso perca a ação por danos morais. As informações são do site GayRussia.ru.

Ainda de acordo com o site, que é dirigido por Alekseev, Milonov disse à imprensa que Alekseev “executa suas ações com dinheiro recebido do Ocidente”. O ativista afirma que a declaração do deputado é difamatória e atenta contra sua reputação, honra e dignidade, e solicita ao tribunal que obrigue Milonov a desmentir as informações divulgadas.

Em reportagem do jornal The Moscow Times, o deputado ainda chamou o ativista de “menina”. Segundo o periódico, Milonov disse que não sabia a idade de Alekseev, mas que “isso é algo que geralmente não se pergunta a meninas”.

No dia 29 de fevereiro, a Assembleia Legislativa de São Petersburgo gerou polêmica ao aprovar, em última votação, o polêmico PL “contra a promoção da homossexualidade e pedofilia entre os menores de idade”.

No dia seguinte à votação, militantes do movimento LGBT russo postaram na internet um vídeo pedindo a Poltávtchenko, governador de São Petersburgo, que não permitisse a lei. Contudo, ele não atendeu aos pedidos e, em 7 de Março, aprovou a lei, que prevê penalidades para a promoção da homossexualidade e da pedofilia entre menores de idade.

O texto da lei garante que ações públicas para a promoção de sodomia, lesbianidade, bissexualidade e transexualidade sejam penalizadas com multa de 5 mil rublos (cerca de R$ 300) para cidadãos comuns, 50 mil rublos (R$ 3 mil) para servidores públicos, e de 250 mil (R$ 15,3 mil) a 500 mil (R$ 30,6 mil) rublos para pessoas jurídicas.

Os ativistas contestam o projeto de lei, tendo em vista que ele não especifica o sentido do termo “promoção”, ou seja, poderá ser usado erroneamente para reprimir qualquer manifestação pública de homossexualidade – arte, filmes, literatura e até mesmo cobertura da imprensa para eventos do orgulho gay e protestos em prol da causa.