O casamento gay foi a primeira proposta polêmica de François Hollande (foto), do Partido Socialista, eleito presidente francês em maio. Segundo o pacote de medidas aprovado nesta quarta-feira, os gays poderão se casar, adotar, mas não terão acesso aos métodos de reprodução assistida ou inseminação artificial, ao menos não como parte do incentivo do governo para que casais franceses tenham mais filhos.
O Parlamento discute e vota o plano, retirado de um acordo entre partidos, e que deve ser aprovado, segundo previsão, no início do próximo ano. A inclusão dos métodos de reprodução assistida é uma das pautas que serão levantadas pela esquerda, que deve propor sua inclusão, já que a idéia da reforma é garantir igualdade aos cidadãos homossexuais franceses. Na França, não é possível contratar barriga de aluguel, pois é ilegal, e a lei não mudaria essa questão. “É um passo importante para a igualdade de direitos”, disse a ministra da Família, Dominique Bertinotti, ao divulgar a proposta de reforma apresentado pelo Governo.
A Igreja e conservadores são contra o pacote e fazem barulho. No mundo, 11 países já garantem o casamento igualitário, sem distinção às uniões convencionais. A França possui uma lei desde 1999 chamada Pacto Civil de Solidariedade que permite a união civil de pessoas do mesmo sexo para fins de herança e propriedade. Tal lei francesa foi copiada por mais de uma dezena de países, que agora buscam o fim da diferenciação jurídica das uniões gays e a promoção do chamado casamento igualitário.
