Bush afirma que estados não devem definir conceito de casamento

O presidente dos EUA, George W. Bush, acredita que a definição de casamento deve ser baseada em um “acordo nacional”, e não isoladamente por cada estado que compõe o país. É o que afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, dia 29 de maio, a porta-voz da Casa Branca, Dana Perino.

Ela disse que o governo está preocupado com as implicações legais de uma decisão do governador de Nova York, David Paterson, que exige das agências públicas o reconhecimento de uniões e parcerias entre pares do mesmo sexo realizadas em outros locais para pessoas que residam no estado.
 
A decisão foi declarada em um memorando enviado aos tribunais de Nova York em 14 de maio, mas somente revelada pelo jornal The New York Times nesta última quinta-feira, 29 de maio.

Perino informou que está “certa de que muitas pessoas farão uso de possíveis ramificações jurídicas” da decisão de Patterson. “O presidente entende que devemos tomar uma decisão como essa baseados em um acordo nacional sobre o que é casamento”, afirmou a porta-voz.
 
Ela disse ainda que Bush acredita que é “o povo quem deve tomar esse tipo de decisão”, e não os governantes.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo não é legalizada em Nova York, mas, segundo o memorando, todas as agências públicas do estado – incluindo as que regulam seguros e planos de saúde – devem revisar imediatamente seus regulamentos para assegurar que termos como “marido” e “esposa” também se apliquem claramente entre casais do mesmo sexo.

O memorando diz que excluir uniões entre pessoas de mesmo sexo da prestação de serviços estatais viola as leis de direitos humanos que vigoram no estado.