STJ mantém por unanimidade direito de adoção de casal de lésbicas do RS

Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve a decisão do STR do Rio Grande do Sul, no caso do casal de lésbicas que adotou em 1998 duas meninas. Apesar de comemorada, a decisão ainda será revista pelo STJ. A votação foi unânime e reafirmou as duas decisões anteriores, que foi contestada pelo Ministério Público.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, o interesse da criança deve prevalecer. Juntas há 13 anos, o casal formado pela psicóloga Luciana Maidana e a fisioterapeuta Lídia Guteres, moradoras da cidade de Bagé, comemoraram a decisão e afirmaram que a medida reforça a segurança das crianças no futuro e que pretendem adotar um terceiro filho.

A lei brasileira permite solteiros, pessoas casadas e em relação estável adotarem, mas como a lei não reconhece as uniões homossexuais, muitos casais gays não conseguem adotar filhos por causa de juízes preconceituosos.