O policial militar há oito anos, Cláudio Rogério Rodrigues, 28, que denunciou que foi expulso do curso de sargentos Academia Barro Branco por ser gay, teve seu pedido de reintegração ao curso negado pela Justiça. Em fevereiro de 2010, ele foi expulso do curso qual foi admitido por meio de vestibular e dispensado, segundo ele, por ser homossexual. Depois de conseguir uma liminar, o cabo foi reintegrado ao curso, no dia 22 do mesmo mês. Após explicações da PM à Justiça, o mesmo juiz cassou a sua decisão anterior. Depois de ter a investigação na corregedoria da PM arquivada, Rodrigues foi acusado de omitir sobre um boletim de ocorrência em um formulário de admissão, que foi usado para derrubar a liminar.
A Polícia Militar divulgou em nota que “no caso específico, já sendo policial militar, sabedor das regras de conduta, a omissão se torna um aspecto mais grave ainda, motivo pelo qual houve a recusa para o ingresso na Academia do Barro Branco. Ao preencher o formulário de Investigação Social, o candidato tinha pleno conhecimento das consequências das inexatidões, omissões e falseamentos”. Já a Academia de Polícia classificou os motivos da dispensa como sigilosos.
O juiz e relator do processo Corrêa Vianna, ao negar o pedido de reintegração ao curso, argumentou que a “Turma julgadora indicou de forma suficiente e bastante clara as razões pelas quais negou provimento ao recurso, ficando evidante, apenas, a natural incorformidade do impetrante com o resultado adverso…”. Ainda cabe recurso.
