Aprovada no ano passado, a Carteira de Nome Social é uma inciativa inédita do estado do Rio Grande do Sul para contornar o problema que transexuais e travestis enfrentam ao apresentarem suas carteiras de identidade com seus nomes de nascimento. Com o documento expedido pela Secretaria de Segurança Pública e válido em todo o território rio grandense, nas repartições estaduais, a população trans gaúcha ganha mais dignidade e respeito em seu dia a dia.
A demanda surgiu no movimento que reforçou o pedido nas conferências LGBT realizadas no estado e um decreto foi assinado em maio passado. Em Setembro as cédulas, que vinculam um número ao número do RG original, começaram a serem entregues em Porto Alegre e posteriormente em outras cidades. Para solicitar o documento, as interessadas devem procurar os postos de identificação da capital, com a certidão original de nascimento e a última carteira de identidade. A primeira via é totalmente gratuita e chega aproximadamente 20 dias.
Jo Nobre, que antes se intitulava a drag Millena Night e era colunista da Lado A, hoje colunista de jornais e promotora de eventos em Guaíba, RS, fez esta semana sua “Carteira de nome social”. O documento social chega em 20 dias mas ela já usou o protocolo com sucesso para fazer a matrícula em sua faculdade, onde cursará Pedagogia. Ela conta que foi bem atendida e até alertada contra a transfobia existente ao fazer seu “novo RG”: “O que o senhor me instruiu quanto ao banheiro feminino é que não há uma lei especifica para isso, mas uma vez que meu nome é feminino, por lógica, deve ser respeitado que eu use o banheiro feminino”, contou ela feliz com o reconhecimento de seu gênero verdadeiro.
