O pastor Marco Feliciano (PSC – SP) deve sair da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara até a próxima semana. Ontem, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN), pediu ao líder do PSC, André Moura (SE), que Feliciano abandonasse o cargo. Feliciano teria dito que não vai renunciar, aliás, até soltou na internet um vídeo em que aparece chorando e dizendo que “renuncia” tudo na vida, em nome de Jesus, fazendo pouco caso da pressão popular. O vídeo causou mal estar geral, até do PSC e Feliciano disse que não autorizou o vídeo postado por sua assessoria. Se sair por renúncia, Feliciano deixa uma colega de partido, que pensa como ele, em seu lugar.
Se não renunciar, cai no colo do presidente da Câmara a decisão sobre a legitimidade das eleições, que foram feitas à portas fechadas, que já tramita no STF à pedido de outros deputados descontentes com a eleição do pastor. Especialistas classificam a situação de Feliciano como “insustentável”. Já que seu histórico fez com que artistas e manifestantes questionarem com argumentos fortes a sua permanência em uma comissão voltada ao respeito à dignidade humana. O assunto virou pauta internacional e teria até incomodado o Palácio do Planalto. E não param de chegar documentos de entidades importantes como da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, e do CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – pedindo a saída do deputado Feliciano.
Como se não bastasse a insatisfação entre boa parte dos correligionários do deputado pastor, Henrique Eduardo Alves procurou o líder do PSC, André Moura, e pediu a saída de Feliciano da presidência do colegiado. Caso renuncie, quem assume a comissão é a deputada Antônia Lúcia, também do PSC e evangélica, do Acre, que teve quase meio milhão de reais apreendido durante a campanha e chegou a ser declarada inelegível pelo TRE em 2011, mas que reverteu a sentença posteriormente e se reelegeu deputada. Na ocasião, ela afirmou que o dinheiro apreendido “seria doado para uma entidade evangélica do Amazonas, e não para ser utilizado na minha campanha eleitoral. É normal esse tipo de doação”. Ela não é nada a favor dos direitos gays e tem orgulho de ser conservadora. Melhor seria anular a eleição ou extinguir o grupo mesmo.
O PSC já declarou que pegou a comissão por falta de opção, já que foi a 20ª escolha, penúltima, no rodízio em que os partidos escolhem as comissões permanentes que irão comandar de acordo com o número de cadeiras. O circo em torno da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara é uma retaliação aberta ao Partido dos Trabalhadores, que sempre pegava a Comissão de Direitos Humanos, por ter optado desta vez pela Comissão de Legislação Participativa, que seria a escolhida pelo PSC.
Nesta quinta, no Facebook, o deputado Nilmário Miranda, primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, em 1995, e ex ministro dos Direitos Humanos afirmou: “A saída de Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias é questão de dias. Uma frente parlamentar com mais de 150 deputados de todos os partidos foi lançada com o auditório Nereu Ramos lotado. Mais uma vez, a reunião da CDHM teve que ser suspensa, mesmo depois de Feliciano sair da mesa após oito minutos. Cresce a cada dia o número de evangélicos deputados que não querem ser confundidos com ele. O presidente da Câmara, Henrique Alves, tem declarado que a Casa não pode assumir o desgaste. Feliciano foi intimado a depor no STF para responder à acusação de estelionato. Todas as instituições da sociedade civil já se manifestaram contra sua permanência. A petição pública contabiliza meio milhão de pessoas que repudiam a usurpação da CDHM por um fundamentalista. De modo geral, a mídia também é crítica”.
