Viva! PLC 122 será incluído na discussão do novo código penal brasileiro

Nesta terça feira, o Senado Federal votou um pedido de inclusão da lei que criminaliza a homofobia na discussão do Novo Código Penal Brasileiro. A manobra da bancada evangélica foi aprovada e as pessoas contrárias a tal lei comemoraram o “sepultamento” do projeto PLC 122. Visto como uma ameaça à liberdade de crítica e religiosa por parte de quem discorda da homossexualidade e como uma lei “especial”, apensar o tema no código pela pode ter sido favorável ao objetivo da comunidade gay. Isso porque o objetivo é exatamente criminalizar a homofobia e a inclusão no código penal pode ser bem melhor do que o PLC, que já havia sido modificado tantas vezes e sido demonizado tanto que o projeto virou um cabo de guerra e questão de orgulho para os evangélicos. O tema agora será discutido por juristas e sua inclusão virá. O problema é que o relatório do novo texto do código já estaria pronto e aprovado.
 

Quem é contra o projeto não deveriam comemorar. Primeiro porque o projeto é importante, combate o ódio que faz centenas de vítimas no país anualmente. Combate o bullying nas escolas, crimes de morte com requintes de crueldade, combate o suicídio de jovens homossexuais, a evasão escolar, a depressão, a discriminação… até heterossexuais são vítimas da homofobia, vide o caso do pai agredido abraçando o filho em um rodeio em São Paulo!

O PLC 122 original, criado há 12 anos, não era uma lei especial, passou a alterar a lei do racismo depois, e posteriormente incluiu outros seguimentos, e por fim já dizia que a lei não poderia ser aplicada em locais de culto, tudo por conta da pressão dos próprios evangélicos. Com a inclusão no código penal, a criminalização da homofobia será mais direta, virá com sanções maiores, configurará agravante, enfim, poderá regressar com seu objetivo inicial: educar e diminuir o ódio. Um outro pedido baniu as palavras orientação sexual e gênero do futuro texto, pois bem, temos infinitas palavras para descrever homofobia, pessoas do mesmo sexo, LGBT, entre outros, não faltam nomenclaturas para denominar-nos.

O combate ao PLC 122 por setores conservadores só mostrou o quanto a lei é necessária, tanto do ponto de vista da vigente ignorância sobre o tema quanto da extensão da raiva de alguns setores. Deprimente quererem censurar palavras como “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual” das leis, transformar-nos em invisíveis. É no mínimo infantil e imaturo, chegando a ser desumano. Tudo isso mostrou o quanto o homossexual brasileiro precisa da proteção do Estado e o quando o ódio é capaz de se travestir de direito de maioria ou de preceito religioso para fazer o mal. Mostrou quanto o movimento precisa se organizar e eleger uma bancada gay com urgência. O PLC 122 vive e está mais forte do que nunca, talvez não como uma lei mas como uma urgência em um país em que se mata e se discrimina e ainda afirmam que o fazem seguindo a vontade divina. Hipócritas!