EUA: Texas tem proibição ao casamento gay suspensa

Considerado um dos estados mais conservadores dos EUA, o Texas teve revogada nesta quarta feira uma lei que proibia o casamento homossexual no estado. O juiz federal Orlando García determinou que a medida é inconstitucional. Para o magistrado, a lei não possui “relação lógica com um propósito governamental legítimo” e “A proteção igualitária está no centro do nosso sistema legal e é essencial para a existência de uma sociedade livre”.

 

Atualmente, 30 estados dos EUA proíbem o casamento homossexual e 18 já o permitem. A decisão do Texas segue para uma corte de apelação. Em diversos estados há processos para avaliar a negativa do casamento gay. O governador do estado do Texas já avisou que irá apelar e lutar pela autonomia da decisão local. No ano passado, a Suprema Corte dos EUA derrubou a lei federal que restringia o casamento a uma união entre homem e mulher e afirmou a inconstitucionalidade de não permitir que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos dos casais heterossexuais.