Mais uma nova polêmica lei russa assinada na semana passada foi divulgada e explicada por meio de nota no site do governo da Rússia nesta quinta-feira. O primeiro ministro Dmitri Medvedev assinou a lei que restringe o acesso a crianças russas para adoção por pessoas solteiras ou casadas em união gay conforme leis de países que reconhecem a união entre pessoas do mesmo sexo. Na prática, pessoas solteiras vindas do Brasil, Uruguai, EUA, Holanda, Bélgica, Canadá, França, Argentina, Suécia, Uruguai, Noruega, Espanha, África do Sul, Dinamarca, Nova Zelândia e Portugal não poderão mais adotar no país. A lei bane de vez qualquer pessoa em relação do mesmo sexo.
Segundo a nota, a medida tem como objetivo implementar as modificações das normas de adoção do Código da Família, aprovado em Junho. “O cumprimento desta disposição ajudará a aperfeiçoar o procedimento de entrega de crianças a famílias de cidadãos da Federação Russa e estrangeiros, assim como a garantir a defesa dos direitos e interesses dessas crianças”, afirma a nota.
A lei também apressa as adoções, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo para as autoridades de tutela emitirem o parecer sobre os candidatos e não exige mais certificado de conformidade de habitação a normas sanitárias e técnicas. Atualmente no país vivem cerca de 100 mil crianças a espera da adoção.
