Índia pode rever proibição da homossexualidade restaurada no ano passado

A lei que bane a homossexualidade na Índia, que foi restaurada depois de uma decisão da Corte Suprema do país deve ser novamente discutida a pedido da Fundação Naz. A apelação foi feita ao Ministro da Justiça depois que o país aprovou uma lei que reconhece o terceiro  sexo no país na semana passada.

O pedido é para reexaminar a seção 377 da Constituição, restaurada em dezembro do ano passado. A pressa para botar o assunto em discussão é em razão de uma possível vitória conservadora nas próximas eleições de 2015 que poderia atrasar a revisão do tema.

Em 2009, a Alta Corte de Nova Déli, derrubou uma lei vitoriana de 148 anos que proibia a relação entre homens. No mês passado, a Corte Suprema do país rejeitou a decisão da corte local considerada não constitucional por se tratar de um tema que deveria ter sido decidido pelo Parlamento, e a lei voltou a vigorar. Com simpatia do partido majoritário e aprovação da lei dos direitos das transexuais, os grupos gays esperam aproveitar o bom momento para derrubar a proibição no Legislativo, com apoio do Judiciário e do Executivo.