Na semana passada, o Vaticano publicou o Intrumentus Laboris do Sínodo dos Bispos a ser realizado no Vaticano, de 5 a 19 de Outubro deste ano. A III Assembleia Geral extraordinária do Sínodo dos Bispos irá evocar o tema “Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização”. Segundo as diretrizes atuais da Igreja, o documento preparatório de 45 paginas dedica parte ao casamento gay em que reafirma que há nas repostas das Conferências Episcopais anteriores possibilidade de comparação entre o casamento entre homem e mulher e as uniões homoafetivas. “Não existe nenhum fundamento para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimónio e a família” relembra o documento que em seguida afirma que não se deve discriminar. “Os homens e as mulheres com tendências homossexuais devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Deve evitar-se, para com eles, qualquer atitude de injusta discriminação”, diz o documento que aborda a chamada lei natural antes de ponderar sobre “modernidades”.
O texto porém retrata a realidade enfrentada pelos homossexuais no mundo hoje, desde repressão com leis que punem a homossexualidade, a sexualidade sendo levada para a Igreja como forma de busca de resposta espiritual, o casamento civil por meio de leis específicas e o casamento igualitário, onde adoção e reconhecimento legal pleno são possíveis.
O documento também aponta as diferentes interpretações do tema dentro das pastorais, vinda de uma ampla pesquisa realizada pelo Vaticano este ano. “A respeito da possibilidade de uma pastoral a favor destas pessoas, é necessário distinguir entre aquelas que fizeram uma escolha pessoal, muitas vezes atormentada, e que a vivem com delicadeza para não dar escândalo aos outros, e um comportamento de promoção e publicidade concreta, frequentemente agressiva”, diz o documento que afirma que admite embaraço sobre o tema e a importância do acolhimento. “Alguns recomendam que não se faça coincidir a identidade de uma pessoa com expressões como “gay”, “lésbica” ou “homossexual”, ou seja, que o indivíduo seja visto pelo seu caráter e não pela sua orientação sexual.
“O grande desafio será o desenvolvimento de uma pastoral que consiga manter o justo equilíbrio entre acolhimento misericordioso das pessoas e acompanhamento gradual rumo a uma autêntica maturidade humana e cristã”, pondera o documento que que aponta o caminho: “O primeiro passo de um processo lento seria o da informação e da identificação de critérios de discernimento, não somente a nível dos ministros e dos agentes pastorais, mas também no plano dos grupos ou movimentos eclesiais”.
A carta aborda ainda a “Transmissão da fé às crianças em uniões de pessoas do mesmo sexo”aponta que os filhos de casais gaysdevem ser acolhidos, embora tenham direito de ter um pai e uma mãe. “O filho deve ser acolhido com as mesmas atenção, ternura e solicitude que recebem os outros filhos”, aponta a resposta majoritária da pesquisa pastoral que guiou o documento. “É evidente que a Igreja tem o dever de averiguar as condições reais em vista da transmissão da fé ao filho. Caso se alimentem dúvidas racionais sobre a capacidade efectiva de educar cristãmente o filho por parte de pessoas do mesmo sexo, garanta-se o apoio adequado – como de resto é exigido de qualquer outro casal que pede o baptismo para os seus filhos”, registra o documento que incumbe a comunidade paroquial de auxiliar a educação desta criança, como com as demais.
O documento claramente distingue o homossexual discreto do militante, criando um abismo entre os que lutam por direitos abertamente e os que buscam a discrição, sem embora responder satisfatoriamente a nenhum dos dois grupos.
Confira abaixo trecho que aborda o casamento gay no documento:
B. Sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo
Reconhecimento civil
110. Nas respostas das Conferências Episcopais acerca das uniões entre pessoas do mesmo sexo, há referências ao ensinamento da Igreja. «Não existe nenhum fundamento para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimónio e a família. […] No entanto, os homens e as mulheres com tendências homossexuais “devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Deve evitar-se, para com eles, qualquer atitude de injusta discriminação”» (CDF, Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, 4). Das respostas pode-se deduzir que o reconhecimento por parte da lei civil das uniões entre pessoas do mesmo sexo depende em grande parte do contexto sociocultural, religioso e político. As Conferências Episcopais assinalam três contextos: um primeiro é aquele no qual prevalece uma atitude repressiva e penalizadora em relação ao fenómeno da homossexualidade em todos os seus aspectos. Isto é válido de modo particular onde a manifestação pública da homossexualidade é proibida pela lei civil. Algumas respostas indicam que também neste contexto existem formas de acompanhamento espiritual de indivíduos homossexuais que procuram a ajuda da Igreja.
111. Um segundo contexto é aquele em que o fenómeno da homossexualidade apresenta uma situação fluida. O comportamento homossexual não é punido, mas tolerado somente enquanto não se torna visível ou público. Neste contexto, geralmente não existe uma legislação civil relativa às uniões entre pessoas do mesmo sexo. Mas especialmente no Ocidente, no âmbito político, existe uma orientação crescente em vista da aprovação de leis que prevêem as uniões registadas ou o chamado matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. A favor de tal visão aduzem-se motivos de não discriminação; atitude que é entendida pelos crentes e por grande parte da opinião pública, na Europa centro-oriental, como uma imposição por parte de uma cultura política ou alheia.
112. Um terceiro contexto é aquele em que os Estados introduziram uma legislação que reconhece as uniões civis ou os matrimónios entre pessoas homossexuais. Existem países nos quais se deve falar de uma verdadeira redefinição do matrimónio, que reduz a perspectiva sobre o casal a alguns aspectos jurídicos como a igualdade dos direitos e da “não-discriminação”, sem que haja um diálogo construtivo sobre as relativas questões antropológicas, e sem que no centro esteja o bem integral da pessoa humana, de modo particular o bem integral das crianças no seio destas uniões. Onde existe uma equiparação jurídica entre matrimónio heterossexual e homossexual, o Estado muitas vezes permite a adopção de filhos (filhos naturais de um dos parceiros, ou filhos nascidos através de fecundação artificial). Este contexto está particularmente presente na área anglófona e na Europa central.
Algumas indicações pastorais116. A respeito da possibilidade de uma pastoral a favor destas pessoas, é necessário distinguir entre aquelas que fizeram uma escolha pessoal, muitas vezes atormentada, e que a vivem com delicadeza para não dar escândalo aos outros, e um comportamento de promoção e publicidade concreta, frequentemente agressiva. Muitas Conferências Episcopais sublinham que, sendo o fenómeno relativamente recente, não existem programas pastorais a este propósito. Outras admitem um certo embaraço diante do desafio de ter que conjugar acolhimento misericordioso das pessoas e afirmação do ensinamento moral da Igreja, com uma cura pastoral apropriada, que inclua todas as dimensões da pessoa. Alguns recomendam que não se faça coincidir a identidade de uma pessoa com expressões como “gay”, “lésbica” ou “homossexual”.
117. Muitas respostas e observações exigem uma avaliação teológica que dialogue com as ciências humanas, para desenvolver uma visão mais diferenciada do fenómeno da homossexualidade. Não faltam pedidos de que se aprofunde, também através de organismos específicos, como por exemplo as Pontifícias Academias das Ciências e para a Vida, os sentidos antropológico e teológico da sexualidade humana e da diferença sexual entre homem e mulher, capaz de fazer face à ideologia dogender.
118. O grande desafio será o desenvolvimento de uma pastoral que consiga manter o justo equilíbrio entre acolhimento misericordioso das pessoas e acompanhamento gradual rumo a uma autêntica maturidade humana e cristã. Neste contexto, algumas Conferências Episcopais fazem referência a determinadas organizações como modelos bem sucedidos de tal pastoral.
119. De modo cada vez mais urgente, apresenta-se o desafio da educação sexual nas famílias e nas instituições escolares, particularmente nos países onde o Estado tende a propor, nas escolas, uma visão unilateral e ideológica da identidade de género. Nas escolas ou nas comunidades paroquiais dever-se-iam activar programas formativos para propor aos jovens uma visão adequada da maturidade afectiva e cristã, nos quais enfrentar também o fenómeno da homossexualidade. Ao mesmo tempo, as observações demonstram que ainda não existe um consenso na vida eclesial, a respeito das modalidades concretas do acolhimento das pessoas que vivem em tais uniões. O primeiro passo de um processo lento seria o da informação e da identificação de critérios de discernimento, não somente a nível dos ministros e dos agentes pastorais, mas também no plano dos grupos ou movimentos eclesiais.
Transmissão da fé às crianças em uniões de pessoas do mesmo sexo
120. Deve-se relevar que as respostas recebidas se pronunciam contra uma legislação que permita a adopção de filhos por parte de pessoas em união do mesmo sexo, porque vêem em perigo o bem integral do filho, que tem direito a ter uma mãe e um pai, como foi recordado recentemente pelo Papa Francisco (cf. Discurso à Delegação do departamento internacional católico da infância, 11 de Abril de 2014). Todavia, caso as pessoas que vivem nestas uniões peçam o baptismo para o filho, as respostas, quase unanimemente, ressaltam que o filho deve ser acolhido com as mesmas atenção, ternura e solicitude que recebem os outros filhos. Muitas respostas indicam que seria útil receber directrizes pastorais mais concretas para estas situações. É evidente que a Igreja tem o dever de averiguar as condições reais em vista da transmissão da fé ao filho. Caso se alimentem dúvidas racionais sobre a capacidade efectiva de educar cristãmente o filho por parte de pessoas do mesmo sexo, garanta-se o apoio adequado – como de resto é exigido de qualquer outro casal que pede o baptismo para os seus filhos. Neste sentido, uma ajuda poderia vir também de outras pessoas presentes no seu ambiente familiar e social. Nestes casos, a preparação para o eventual baptismo do filho será particularmente cuidada pelo pároco, também com uma atenção específica na escolha do padrinho e da madrinha.
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