Junho de 2013 não surpreendeu lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). No começo do ano passado, tod@s já haviam tomado as ruas para protestar contra o fato do fundamentalista Marco Feliciano ocupar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Na verdade, todos os anos milhões de LGBTs brasileiros ocupam o espaço público com paradas do orgulho LGBT para celebrar o levante de Stonewall e reivindicar direitos negados no resto do ano. E o PSOL tem participado da construção de todos esses momentos.
O Brasil é o país campeão da violência contra homossexuais. Infelizmente, a cada 24 horas, um homossexual é assassinado pela sua orientação sexual, vítima da intolerância, do ódio e do preconceito. Recentemente assistimos o caso bárbaro do assassinato do jovem João, mais uma vítima desta discriminação.
A ausência de políticas públicas que garantam direitos à população LGBT faz com que este quadro só se agrave. Tudo que não avança, retrocede. Por isso, para nós do PSOL, o que o governo Dilma fez foi inaceitável: negociar questões inegociáveis. Foi assim quando o governo vetou o kit anti-homofobia nas escolas em função das denúncias de corrupção do Palloci, que seria convocado a ir depor no Congresso. O governo aceitou ceder aos piores preconceitos da bancada fundamentalista, tratando assim, direitos humanos fundamentais, como mais uma mercadoria no balcão sujo de negócios do Congresso.
Outra capitulação do governo é o caso do PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia, que está há anos tramitando no Congresso Nacional – quando nós sabemos que quando os governos querem votam os projetos rapidamente. Ou mesmo, o casamento civil igualitário que já é uma realidade na Argentina e que no Brasil ainda estamos distantes.
Sabemos que para enfrentar a homofobia, a transfobia e a lesbofobia é fundamental ter uma política voltada desde a escola primária para uma educação sexual que valorize a diversidade e combata qualquer tipo de discriminação. Precisamos, também, fortalecer as lutas dos LGBTs e de todos aqueles e aquelas que não silenciam diante do preconceito e que defendem uma sociedade livre e igualitária que respeita tod@s. Por isso, achamos fundamental fortalecer estas mobilizações, afinal o Brasil só teve a união homoafetiva reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a partir do fortalecimento das paradas de luta LGBT, paradas livres e avanços das lutas por liberdade democráticas e dos direitos civis.
Nós temos muito orgulho de ter nas fileiras do PSOL um parlamentar ativo como o Jean Wyllys, que é o primeiro parlamentar homossexual assumido no Congresso Nacional e que faz de seu mandato um instrumento de luta contra a intolerância. No entanto, é necessário ocupar cada vez mais a política e fortalecer as nossas pautas para combater a reação conservadora que busca através de personagens como o Marco Feliciano, o Bolsonaro e, agora, este Levy Fidelix, inibir as lutas democráticas e vociferar a intolerância, o ódio e a discriminação. É necessário combater os conservadores e a lógica de negociar direitos inegociáveis e lutar por políticas públicas efetivas para garantir a população LGBT o direito humano mais essencial que é o direito de amar. Junt@s podemos!
O presente é luta. O futuro é da gente!
Fernanda Melchionna é vereadora pelo PSOL em Porto Alegre e candidata a deputada estadual.
