Malta tem aprovada a mais moderna lei de proteção a pessoas trans

Uma das leis mais modernas para pessoas intersexuais e transexuais foi aprovada nesta quarta-feira no Parlamento de Malta, no Mediterrâneo. Segundo a nova lei,” Lei de Identidade, Expressão de Gênero e Características Sexuais”, para mudar de sexo nos registros civis, a pessoa não precisará mais de diagnóstico médico, cirurgia ou qualquer tipo de intervenção em seu corpo. Igualmente, as crianças que nascerem com genitais indefinidas não poderão ser operadas de imediato, o que criava uma escolha forçada de gênero para intersexuais ou hermafroditas.

“Dizer que esta lei é um marco na história dos Direitos Humanos é quase um eufemismo”, declarou Paulo Paulo Côrte-Real, da ILGA-Europa, maior organização de defesa dos direitos da comunidade LGBT no continente. “Cria uma fonte de inspiração para os outros países da Europa que precisam melhorar seus padrões de igualdade para os LGBTs. Essa lei é um farol de esperança e representa o esforço da liderança política e trabalho duro do movimento LGBT em Malta”, declarou o vice presidente da Ilga.

A lei passou por unanimidade nas três leituras no Parlamento e segue para a sanção da presidente Maria Louise Coleiro Preca. A parlamentar Miriam Dalli afirmou depois da conquista: “Estou muito feliz por ser de um país que de agora em diante tem leis mais compreensivas e respeitosas quanto se trata dos direitos de pessoas trans e intersexuais. Ninguém deveria precisar ser declarado doente mental, ser forçada a uma cirurgia, obrigada a se divorciar, para ser reconhecida como é. Eu espero sinceramente que toda a Europa siga o exemplo de Malta, e que essas práticas degradantes sejam questões do passado”.

Depois da aprovação da lei, o governo de Malta fez um pedido público de desculpas a Joanne Cassar, uma mulher transexual conseguiu se casar com o esposo no ano passado. No ano passado a lei inclui a não discriminação a pessoas trans e inclusão nos programas sociais do país, por conta do caso. Desde abril do ano passado, o país de 400 mil habitantes reconhece o casamento gay.