Portugal regulamenta doação de sangue por parte de homossexuais e bissexuais

Em decisão exemplar, sob o princípio de não discriminação, a Direção-Geral da Saúde (DGS) do Instituto Português do Sangue de Portugal sugeriu que uma nova norma técnica seja elaborada para a inclusão de doadores homossexuais e homens que façam sexo com homens no país, ou seja, de gays e bissexuais. Em despacho do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (SEAMS), Fernando Leal da Costa,  esta semana, o órgão deve promover ainda este ano a mudança em todo o país.
 

Antes, a norma estabelecia uma exclusão permanente dos homossexuais e HSHs das doações de sangue, agora, a norma deverá excluir por 12 meses aqueles que tiveram contato sexual com desconhecidos e por seis meses aqueles com novos parceiros fixos, “com a avaliação individual do risco”, em todos os casos. Na prática, a norma exclui aqueles com comportamentos de risco (sem uso de preservativo) e que trocaram de parceiros há pouco tempo, tecnicamente, independente se serem homossexuais ou não.

Ao contrário do Brasil, em que o doador homossexual precisa estar em celibatário por 12 meses, em Portugal, homossexuais com parceiros fixos e relacionamentos estáveis poderão doar sangue, após seis meses do início da relação e avaliados os riscos. A instrução surgiu de forma unânime no relatório “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores”, que sugere o fim da “suspensão definitiva dos candidatos a dadores homens que têm sexo com homens (HSH)”.

A reelaboração do questionário de doação será um dos primeiros atos após a publicação do relatório e do despacho do ministério que ressalta que a triagem deverá identificar os riscos do doador nas novas Normas de Orientação Clínica (NOC), que deve ser elaborada até o final de outubro deste ano. “Em situações de dúvida deverá sempre aplicar-se o princípio cautelar de segurança máxima”, ressalta o documento.

Com informações do LUSA.