Depois de reafirmar suspenção lei antigay, Malawi manifesta apoio aos LGBTs

Um político de Malawi, país da África Oriental, pode ser preso por conta das suas declarações incitando a morte de pessoas LGBTQs. Ken Msonda, membro do partido de oposição People’s Power, fez a seguinte declaração em seu Facebook, após o governo decidir colocar uma moratória nas leis antigay do país, depois de um protesto internacional quando dois homens gays foram presos, em dezembro: “Prendê-los não vai resolver esse problema, porque cedo ou tarde eles serão soltos. A melhor forma de lidar com isso é os matando. É patético ver os meios de comunicação e a media defendendo esses cachorros, escondendo-os atrás dos direitos humanos. Direitos humanos uma ova, o diabo não tem direitos”. 

 

Entretanto, agora a Sociedade de Direito de Malawi, uma organização de advogados do país, afirma que as palavras de Msonda configuram como discurso de ódio e acionaram a Comissão dos Direitos Humanos e a polícia do país para investigar o caso. “Incitar a morte de pessoas LGBTQs é, sim, discurso de ódio e não está sob proteção da Constituição. Na verdade, é um ato criminoso”, diz o documento liberado pela instituição. Diversas instâncias do país já foram acionadas e demonstram apoio aos direitos LGBTs. O político ainda respondeu que não se arrepende do que foi dito e que a prática homossexual é o pior pecado perante Deus e que ele condenará a nação se for legalizado. 

A legislação atual do Malawi, que criminaliza a homossexualidade com até 14 anos de prisão, foi suspensa por ordem judicial em 2012 e aguarda revogação do parlamento do país por entendimento da Corte Suprema do Malawi. O país ficou famoso depois de celebridades adotarem crianças abandonadas na década de 90. Os dois homens do caso em questão foram liberados e não foram acusados de cometer crime de sodomia, denominado “crime contra a ordem natural”, na lei que esta suspensa.