O atual presidente português, Aníbal Cavaco, anunciou nesta segunda-feira o seu veto à lei, aprovada pelo Parlamento no último dia 18 de dezembro, que dava direito a casais homossexuais de adotarem crianças no país. Segundo Cavaco, o país passa por mudanças sensíveis em sua estrutura social e, mesmo com o “casamento gay” aprovado,ele acredita que ainda não há espaço para essa prática.
O casamento gay é aprovado em Portugal desde 2010, mas desde então, a cadeira presidencial esteve ocupada pelo partido conservador do país, o que tem dificultado o desentrave das questões LGBTs. O presidente disse no comunicado do veto, datado de sábado (23), que a sociedade portuguesa carece de um amplo debate sobre o assunto para que haja conclusões sobre a lei.
A medida veio acompanhada da recusa sobre as novas normas que flexibilizariam a prática do aborto por mulheres no país, que já é legalizado através de diversas diretrizes. Para Cavaco, a aprovação dessas regras seria um retrocesso. Entretanto, o Partido Socialista, de esquerda, que conta com a maioria das cadeiras de deputados já anunciou que usará um recurso da Constituição que permitirá anular o veto e passar ambas as leis.
Aníbal Cavaco está no término do seu segundo mandato e entregará o cargo para outro conservador, Marcelo Rebelo de Souza, no dia 9 de março de 2016.
