Um projeto de lei do vereador José Chicarelli (PSDC), que está em status de espera para votação do plenário, quer proibir as festas com bebida liberada, ou open bar, na capital paranaense. A justificativa é que esses eventos vão contra a adequação e conscientização da população sobre a Lei Seca Nacional. Segundo Chicarelli, a iniciativa poderia reduzir o número de acidentes de trânsito em decorrência da ingestão de álcool, além de evitar as famosas brigas entre pessoas embriagadas. Para o vereador, que já aprovou o projeto na Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania da Câmara de Vereadores, festas com bebidas de má qualidade ou procedência ainda promovem concorrência desleal. Mas como as baladas GLs de Curitiba estão se posicionando sobre o projeto?
Segundo o Artigo 1º: “Fica restringida a realização de eventos em casas de espetáculos, casas noturnas, clubes esportivos, grêmios recreativos, escolas de samba e afins, granjas, sítios e fazendas, com bebidas liberadas (‘open bar’)”. A punição para quem infringir a lei seria de multa de R$ 5.000 para eventos com até 500 pessoas, além da cassação do alvará, multa de R$ 10.000 para eventos com mais de 500 até 1.000 pessoas, com a cassação do alvará, multa de R$ 30.000 para eventos com mais de 1.000, além da cassação do alvará.
Os jovens têm, sim, o hábito de frequentar casas noturnas e festas, principalmente universitárias, para consumir bebida alcoólica e se divertir. Nesses casos, o open bar é um atrativo que conta na hora de decidir, uma vez que vale muito mais a pena, financeiramente. O argumento de Chicarelli é que, com o aumento dos impostos estipulado pelo governo, muitos promotores de festa estão servindo bebidas falsificadas ou encontrando fornecedores que sonegam impostos. Dessa forma, os jovens não estão seguros com o que ingerem.
O Projeto de Lei nº 005.00214.2013, nem entrou em ampla discussão ainda, mas muitas casas noturnas já reduziram este ano o número de festas open bar na cidade, que se intensificaram em 2015. Clubes como Verdant, VU e Simão, oferecem opções de open bar em horários específicos dentro das casas, o que evita o consumo desenfreado de bebida alcoólica durante a noite toda. Outra prática é a oferta de double e triple, onde os clientes pagam por uma bebida e recebem duas, ou três. Side Caffé, Cats e Box também oferecem essas opções em algumas ocasiões. O VU é uma das casas que mantém festas open bar com mais frequência em sua programação.
Outro argumento para a lei, que sofreu modificação, é que o open bar induz as pessoas a beberem mesmo e configuraria uma venda casada, já que o valor das bebidas está embutido na entrada, o que não é bom negócio para quem não bebe.
O que vocês acham sobre esse projeto de lei e as mudanças?
