Portugal é o 24º país do mundo a legalizar a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. A maioria dos países que já têm leis regularizando a prática são europeus, mas a decisão tem um gostinho especial no país lusitano. Isso porque o projeto de lei havia sido aprovado em novembro de 2015 pela Câmara dos Deputados, mas o presidente Anibal Cavaco a vetou em janeiro de 2016. Agora, a Assembleia da República confirmou a aprovação, passando por cima do decreto do presidente que deixa o cargo em Março.
Todos os partidos de esquerda, PS, BE, PCP, PEV e PAN, que somam a maioria das cadeiras desde as últimas eleições, uniram suas forças para aprovar a lei e passar por cima da decisão conservadora de Cavaco. A deputada Sandra Cunha, BE, pontua que os argumentos do presidente “pretendem tão só fazer vergar os direitos de homens, mulheres e crianças a uma visão ideológica do passado”.
A votação, que se encerrou com 137 votos a favor, 73 votos contra e 8 abstenções, obriga o Chefe de Estado a promulgar os projetos no prazo de oito dias após os documentos chegarem no Palácio de Belém. Além da aprovação da adoção por casais homossexuais, outra lei polêmica foi aprovada. Agora, as mulheres de Portugal podem fazer a interrupção da gravidez de forma voluntária, sem ter que pagar taxas moderadoras e passar por diversos procedimentos de análise psicológica.
