Seguindo recomendação do Ministério Público de Olinda, depois de seguidas reclamações de abuso em abordagens a gays, lésbicas, bissexuais e especialmente transgêneros (travestis e transexuais), a Polícia Militar de Pernambuco emitiu um Procedimento Operacional Padrão para a abordagem desta população. No Carnaval de Olinda do ano passado, um casal de turistas gay foi abordado inadequadamente e os policiais alegaram que eles estavam praticando atentado ao pudor, enquanto eles alegaram que apenas trocaram beijos, o que fez o MP sugerir uma padronização e treinamento dos policiais.
O documento foi criado em parceria com a sociedade civil e educa os policiais para entender questões que podem motivar ações desmedidas ou preconceituosas. A cartilha lançada no início deste ano já esta sendo distribuída no estado e sendo alvo de treinamentos.
O material explica as diferenças entre identidade de gênero, orientação sexual e o significado de homofobia, e desmitifica preconceitos e desinformações comuns. O material instrui, por exemplo, que o policial, ao ver uma pessoa transexual, pergunte como ela gostaria de ser chamada, e no caso de travestis e mulheres transexuais, a usar o pronome e artigos femininos. O material lembra ainda o direito ao uso do banheiro feminino por parte das mulheres transexuais, e explica a portaria federal que garante este direito.
Transexuais podem ainda solicitar uma policial feminina em caso de revista, independente de terem ou não realizado a cirurgia de adequação genital, e este direito deve ser respeitado, explica a cartilha que faz ressalva se não houver uma mulher na equipe e seja um caso flagrante.
A Portaria Normativa do Comando Geral da PM, que aprova os procedimentos operacionais foi publicada no SUNNOR n°06, no dia 11 de fevereiro deste ano, e republicada no SUNNOR n°07, no dia 17 de fevereiro.
