A Itália era o último da Europa ocidental que não possuía uma lei para reconhecer a união dos casais homossexuais. Isso acabou nesta quarta-feira quando os deputados italianos aprovaram (por 369 votos a favor e 193 contra) a união civil qualificada de “formação social específica” para o registro civil de casais do mesmo sexo. A aprovação histórica veio mais de um ano depois da construção da proposta junto com conservadores. Em agosto do ano passado, a Corte Europeia de Direitos Humanos condenou o país por proibir o casamento gay.
Na nova lei, similar ao casamento, o casal deve se dirigir a um cartório e a união dá o direito da adoção do sobrenome do parceiro, prevê quase todos os direitos de um casamento, menos o direito à adoção como casal. Mas regulamenta uma lacuna como direito previdenciário e sucessório, de representatividade do parceiro e obrigações maritais.
A nova lei precisa ser promulgada pelo presidente Sergio Mattarella e publicada no Diário Oficial para que as uniões comecem a ser registradas. A previsão é que comecem em Setembro.
“O copo ainda está meio vazio”, declarou Gabriele Piazzoni, secretário nacional da Arcigay, a maior associação de defesa dos direitos homossexuais no país. Além da não inclusão da adoção, a criação de um tipo específico de casamento se mostra preconceituoso.
