Casos de homofobia em uma rede de supermercados de Juazeiro do Norte, no Ceará, foram parar no Tribunal Regional do Trabalho. Um funcionário que trabalhava no setor de pesagem de frutas, verduras e carnes, alega ter sido verbalmente insultado de forma homofóbica diversas vezes por colegas de trabalho. Por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), a rede terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.
A 1ª Vara do Trabalho de Cariri informou que a condenação se deve ao fato de a supervisão do funcionário estar ciente das agressões e não ter feito nada para acabar com a prática. A alegação do Supermercado Assaí é de que a rede conta com uma política interna contra descriminação, que foi negada pelas testemunhas que também trabalhavam no local, informando que essa informação não havia sido repassada.
Segundo o trabalhador, expressões como “mulherzinha”, “bichinha”, “alma sebosa” e “gay safado incubado” foram usadas para ofendê-lo na frente de clientes e outros colegas de trabalho. Para comprovar, ele trouxe diversas testemunhas. Após a condenação em primeira instância, o mercado recorreu e conseguiu que o valor da indenização fosse reduzido de R$ 20 mil para R$ 15 mil na condenação em segunda instância. Entretanto, a determinação ainda é passível de contestação.
A juíza Fernanda Monteiro Lima Verde, da 1ª Vara, teve respaldo em diversos tratados, acordos e leis nacionais e internacionais do trabalho para deferir a pena. Para ela, o acontecido representa uma afronta à dignidade e imagem do funcionário, ofendendo sua honra e lhe causando danos psicológicos. Em nota, a rede Assaí se desculpou e afirmou que o acontecido é isolado e não faz parte da política interna do mercado.
