A Polícia Civil do Paraná irá inaugurar ainda este mês o primeiro núcleo de investigação de crimes de ódio do estado. A equipe exclusiva de investigação de crimes de preconceito trabalhará dentro da estrutura da Delegacia de Homicídios e investigará casos e denúncias de crimes de cunho racial, gênero, ético e social, e outras formas de discriminação.
Apesar da homofobia e transfobia não estar no Código Penal Brasileiro, a Constituição garante tratamento igual e digno a todas as pessoas, por isso, o núcleo irá encarar estas questões de forma diferenciada. O núcleo deve atender qualquer ocorrência que tenha como motivação o preconceito. Humanização e acolhimento para as vítimas, atendimento especializado.
Para a Coordenadora do Núcleo de Promoção à Igualdade Étnico Racial do Ministério Público, a promotora Mariana Bazzo, uma das idealizadoras do núcleo, as populações que andavam descrentes da Justiça passarão a receber atenção e as denúncia irão aumentar. “Nós temos muito essa prática de subnotificação, dizendo que aquilo não é crime, nós temos muito essa prática de dissuasão, todas estas pessoas poderão ter um atendimento especializado e começarão a crer que serão bem recebidos”.
Para Mariana, as piadas e injúrias devem ser notificadas, pois se inserem em uma situação histórica e não podem ser banalizadas. “Essas discriminações, essas aparentes brincadeiras, serão sempre caracterizadas como crime”, afirmou a promotora para a Rádio CBN.
