A Operação Lava-Jato que está investigando casos de corrupção entre políticos brasileiros está causando polêmicas. Com o acidente de avião que matou o ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo, liberou-se uma vaga para nomeação do presidente Temer. A polêmica é entorno do novo juiz da Suprema Corte assumir a relatoria do processo, por substituir o magistrado morto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, agora licenciado, Alexandre de Moraes foi o nome escolhido. Em uma sabatina realizada na Câmara esta semana, Moraes falou sobre seu posicionamento em temas como o casamento gay.
Paulistano, 48 anos, pai de três filhos, jurista e consultor jurídico, Alexandre de Moraes tem obras publicadas em Direitos Humanos, Direito Constitucional, entre outras áres do Direito. Em São Paulo participou como secretário dos governos Kassab e Alckmin. O novo ministro já se envolveu em polêmicas como a acusação de plágio em seu livro “Direitos Humanos Fundamentais”, que reproduz trechos do Tribunal Constitucional da Espanha sem fazer referência. Apesar das alegações, Temer acredita que Moraes pode preencher o cargo por conta da sua experiência na área jurídica e na pasta de Justiça e Segurança Pública. Na sabatina, Moraes falou sobre o casamento gay. Ele está de acordo com a decisão tomada pelo STF em 2011, de igualar os direitos dos homossexuais ao dos casamentos entre homens e mulheres.
“O que a Assembleia Constituinte fez, a partir do princípio da Igualdade, foi ver que a relação era o que importava, não importava se havia ou não papel passado. O que o STF fez foi interpretação semelhante, usando o princípio da igualdade. Mas agora não importa se homem e mulher, homem e homem ou mulher e mulher”, declarou. O ministro decidiu não se posicionar sobre temas como o aborto e a legalização das drogas tendo em vista que há discussões em andamento no tribunal sobre essas questões.
Com aprovação de seu nome ontem no Senado, e anteriormente na Câmara, depois de mais de 12 horas de conversa com os parlamentares, de Moraes deve assumir o cargo de ministro do STF no próximo mês.
