Foi aprovado nesta segunda-feira pela Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei contra a discriminação. A proposta de lei de autoria do deputado Ney Leprevost, entre outras coisas, estabelece que sejam afixados nos elevadores de edifícios públicos placas alertando sobre as consequências da discriminação e preconceito. Apesar do avanço, mulheres, gays, transexuais, travestis, lésbicas e bissexuais não são incluídos na lei.
O projeto de nº 237/2015 obriga a seguinte mensagem em placas: “DISCRIMINAR É CRIME – Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. Art. 20 da Lei nº 7.716/1989”. Apesar de ser um grande serviço aos Direitos Humanos, a lei deixa de fora a discriminação contra orientação sexual e identidade de gênero, ou seja, reforça o preconceito de gênero ou de orientação sexual.
“Apesar de existir legislação que pune quem faz discriminação, a prática deste ato continua sendo um dos maiores ataques aos direitos humanos”, explica Leprevost. Quem sofrer qualquer tipo de discriminação pode entrar em contato direto com a polícia, no 190, ou no 0800-41-0090, do Disk Denúncia. Na prática, a homofobia não é levada a sério, e a ausência da proteção aos LGBTs é uma terrível forma de dar invisibilidade à causa, reforçando o preconceito.
Apesar do projeto de Leprevost avançar e ser aprovado em menos de dois anos, outro projeto, o 639/2009, do Professor Lemos, após 8 anos, não foi votado e aprovado na casa. Mais uma prova de que a homofobia se manifesta também com o silêncio.
