A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e o Ministério Público do Ceará lançaram esta semana a cartilha “O Ministério Público e os direitos de LGBT”, a publicação busca contribuir para a promoção da igualdade e o enfrentamento da discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.
A cartilha conta com 80 páginas, podendo ser acessada de modo eletrônico pelo site da MPF. O material aborda conceitos como orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero, pessoas cis, transgêneros e transexuais. Ainda vale destacar que a publicação elenca os direitos já assegurados à população LGBT, como casamento, união estável, adoção, uso do nome social e o acesso e permanência na escola, por exemplo, além de compilar leis nacionais e estaduais que tratam da temática.
Ressaltam as instituições autoras da cartilha que “embora tenha havido nos últimos anos alguns avanços em matéria de direitos de família, o Brasil é, reconhecidamente, uma sociedade que discrimina e comete inúmeras formas de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Agressões físicas e homicídios são apenas a face mais visível da realidade cotidiana de preconceito e privação de direitos enfrentada por essa população seja em espaços públicos, no mercado de trabalho, em instituições de ensino e, muitas vezes, na própria família”.
Vale destacar que a cartilha lista mais de 30 Centros de Referência no Combate à Homofobia, órgãos responsáveis por auxiliar no encaminhamento de denúncias de violação de direitos e por desenvolver atividades nas áreas de assistência social, educação e saúde em todo o país. Além dos centros de referência, denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100 (Secretaria dos Direitos Humanos) e pela Sala de Atendimento ao Cidadão, do Ministério Público Federal.
Acesse a cartilha aqui.
(W.M.)
