Uma série de arbitrariedades marca a tentativa de realizar a primeira Parada LGBT da Ilha do Mel, no Paraná, que aconteceria neste final de semana. A pousada que receberia os participantes, Pousada da Aninha, em Nova Brasília, foi interditada nesta sexta-feira pela Prefeitura de Paranaguá, que fiscaliza a região. O curioso é que o documento de interdição afirma que o local não tinha alvará de funcionamento, documento que havia sido expedido um dia antes pela Secretaria de Urbanismo de Paranaguá. Ainda, os bombeiros fiscalizaram o local e deram 90 dias para adequação, como manda a lei.
O evento organizado pela pousada teria apresentação da drag Tchaka, de São Paulo, que ficou atônita com toda a história. Ela está na ilha e aponta a homofobia da situação que nunca tinha visto. A parada em si seria um passeio marítimo, ou seja, em um barco e não incomodaria ninguém.
Mas, na verdade, a confusão começou bem antes. No feriado de sete de setembro, a Pousada da Aninha recebeu um evento que perturbou os vizinhos e estes fizeram boletins de ocorrência e denunciaram o local devido ao som alto. A polícia, que esteve no local, não interveio e o boletim foi lavrado depois. Tendo relatório da promotora de Justiça Juliana Weber em mãos, justificando que o evento não tinha aprovação das autoridades locais e ainda que ofereceria risco aos participantes, e dado ao “tumulto” gerado na ilha durante o feriado, o juiz da 1ª Vara Cível de Paranaguá Guilherme Moraes Nieto concedeu todos os pedidos da liminar, mobilizando Oficial de Justiça, Polícia Civil e Militar, Guarda Municipal e ainda Polícia Ambiental, embargando o evento e oferecendo multa de 100 mil reais para a proprietária, em caso de descumprimento.
O relatório da promotora se baseia no fato contornado da ausência do alvará, na briga entre vizinhos – qual a polícia que se absteve de ir ao local apenas registrou o B.O., e ainda na expectativa de duas mil pessoas do evento no Facebook.
Ainda que “legal”, em todo o procedimento, três situações chamam atenção:
1) a celeridade do processo – O sistema do TJ-PR indica que o processo foi aberto no dia 15/09/2017 14:58:10, em seguida, às 19:50:04, o juiz concedeu o pedido, às 21h foi emitido o ofício, e às 23h da sexta-feira o oficial de Justiça já estava no local cumprindo a ordem judicial, lembrando que estamos falando de uma ilha a 1h de barco do continente. Para o oficial de Justiça, Aninha disse: “se fosse para salvar a minha vida, o senhor não teria vindo esse horário”. O homem se calou. Tudo isso aconteceu em menos de 10h.
2) o alvará provisório de funcionamento foi ignorado pela própria Prefeitura e o termo que interdita o local diz que este não foi apresentado, sendo que o quadrante deste item no formulário de interdição apresenta uma pressão de caneta diferente de todo o documento, que foi assinado pela proprietária da pousada por ingenuidade.
3) no sábado, policiais militares foram ao ponto de embarque para a ilha, em Pontal do Sul, e instruíram os barqueiros que o evento não aconteceria por ordem judicial e que os passageiros do evento não deveriam embarcar. Mais tarde, a Lado A falou com as autoridades locais que contaram que a medida de avisar do cancelamento do evento era para evitar que fossem pedidos reembolsos do transporte. Eles negaram que passageiros estavam sendo barrados mas barqueiros confirmaram que os policiais coagiram para que não fossem embarcados passageiros do evento, de manhã.
A arbitrariedade foi tanta que os organizadores decidiram cancelar o evento e prometem reorganizar o mesmo. Aninha, proprietária da pousada, não entende o que aconteceu, pois de fato queria apenas fazer um evento turístico que deveria ser apoiado por todos mas que não encontrou facilidade alguma desde sua proposta, há dois meses. Aninha é negra e apoia a causa LGBT.
Para a Lado A é mais um exemplo de como as autoridades agem de forma incoerente quando se trata de eventos LGBTs ou minorias. Vemos mais um evento LGBT cancelado na mesma semana, mostrando a silenciosa mensagem da sociedade que grita intolerância todos os dias. Fica aqui a nossa solidariedade e compromisso de apoiar a próxima iniciativa similar na Ilha do Mel.
