O Escola Sem Partido,projeto de lei lançado em discussão ainda em 2016 a nível federal, causou polêmica entre a classe de educadores, e com razão. O projeto de lei 196/2016, proposto pelo senador Magno Malta (PR-ES) pretende incluir na Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/2016) a censura da livre manifestação das ideias, temendo o que os conservadores chamam de doutrinação política. A proposta se multiplicou nos estados e municípios, causando desconforto para a Educação por propor censura de conteúdo e informação.
Com o crescente destaque de movimentos sociais de operários, mulheres e LGBT’s; a escola, como uma instituição social de aprendizado sobre o mundo e contextos sociais, tem apresentado esses temas em sala de aula. Alguns conteúdos que são estruturantes na escola pública e até mesmo contemplados pela Lei de Diretrizes e bases, como política e trabalho, também estão sendo censurados. A alegação é de que os profesores usam da audiência dos alunos para promover a aceitação e propagação de seus próprios interesses políticos e ideológicos. O estopim da discussão refere-se a conteúdos sobre gênero e sexualidade.
Em contrapartida ao obscuro escola sem partido, vêm surgindo nas redes sociais o debate conhecido por Igreja Sem Partido. “A Igreja não deve dizer o que é crime e o Estado, o que é pecado”, considedou Toni Reis, professor e ativista pelos direitos humanos e de LGBT’s. Para Reis, o Escola Sem Partido é uma forma de fazer da escola uma igreja, enquanto a igreja se torna Estado, tomando posse de grande parte do poder político.
Compreendendo que o Escola Sem Partido tenta prejudicar o livre debate e pensamento para inclinar a escola ao cunho religioso, em especial cristão, o Igreja Sem Partido luta para que a Igreja, outra instituição social de forte consistência ideológica, não seja antro de campanhas políticas. Para fortalecer a atuação evangélica na cúpula do poder político, as igrejas se apropriam da grande massa que angariam como seguidores e os ludibria ou, trocando em miúdos, chantageia para que votem em seus apoiados políticos.
Confira as idéias do Igreja sem Partido:
PROJETO IGREJA SEM PARTIDO
(Contra a inversão de valores)
O que os fiéis devem aprender nas igrejas:
• Fé
• Caridade
• Amor
• Tolerância com outras formas de pensar
• Textos bíblicos
• Respeito
• Paz
O que os fiéis não devem aprender nas igrejas:
• Discurso de ódio
• Falsas polêmicas que visam eleger pastores (tumultos em exposições, ofensas contra artistas, falsas acusações)
• Doutrinação de extrema-direita
• Hipocrisia
• Guerra Santa
• Compra dos favores de Deus (ofertas financeiras para ganhar carro, emprego, bens materiais)
• Uso político do Evangelho
• Cabresto eleitoral
• Censura
• Histeria
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A Lado A acredita ainda que as igrejas deveriam ter as isenções fiscais revistas, bem como o uso de concessões de rádio e TV. Ainda, que a Constituição deveria ser cumprida, e ela diz: “Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”. Ainda, que seja explícito que a liberdade religiosa não pode proteger a intenção de discriminar ou perseguir.
