Organização Mundial da Saúde fará revisão dos critérios de doação de sangue por gays

A Organização Mundial de Saúde considerou o Ofício 003/2018 enviado pela Aliança Nacional LGBTI em 13 de janeiro de 2018. O documento fez observações sobre o processo de doação de sangue por homens gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH), solicitando a alteração de alguns critérios discriminatórios.

A atual regra para doação de sangue por homens gays e HSH estabelece que esses não tenham mantido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses, conforme portaria 158/2016 do Ministério da Saúde. Diante disso, a Aliança Nacional LGBTI, que já havia lançado a campanha “Igualdade na Veia”, levou alguns processos para o Supremo Tribunal Federal, onde quatro dos onze ministros já se posicionaram contra as restrições.

Conforme o ofício da Aliança Nacional LGBTI, a UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) declarou em 2011 que o termo “grupo de risco” não deveria ser usado com homens gays e HSH pois é discriminatório e reduz um grupo à estigmas sem considerar critérios particulares. Não é sensato colocar pessoas em um grupo nocivo apenas por sua sexualidade quando a questão principal é que qualquer sexo desprotegido configura risco.

Uma outra observação cita o ministro da saúde, Ricardo Barros, que ao ser questionado sobre os critérios de doação de sangue em 2017, disse à Aliança Nacional LGBTI que segue os parâmetros da OMS. O Ministério da Saúde acataria a decisão superior se os critérios fossem reconsiderados.

Em resposta, a OMS estabeleceu um avanço. Em outro ofício recebido pela Aliança Nacional LGBTI, a Organização Mundial de Saúde disse que, inevitavelmente, o processo de triagem é uma das formas de proteger os envolvidos na doação contra doenças. Os critérios que reduzem os homens gays e HSH em grupo de risco consideram também outros comportamentos que não necessariamente dizem respeito à atividade sexual.

Por outro lado, a OMS reconheceu que os atuais critérios contêm falhas que continuam a discriminar grupos como os homens gays e mesmo assim não garantem a total segurança do processo. Com base nas suas diretrizes e na legislação de cada país com relação à doação de sangue, a Organização Mundial da Saúde finalizou o ofício com o comprometimento em analisar suas Diretrizes para Seleção de Doadores de Sangue, que são de 2012, com o intuito de amenizar os impactos discriminatórios nos critérios para doação.