STF recebe denúncia contra Jair Bolsonaro pelo crime de racismo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em 14 de abril de 2018 a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL). Pré-candidato à Presidência da República, o ex-militar foi indiciado mais uma vez pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na ocasião de uma palestra que realizou em 2017 no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que “quilombolas não servem nem para procriar”. A declaração gerou grande revolta e chegou até a procuradora geral da república, Raquel Dodge, que lavrou a denúncia.

Conhecido pelo posicionamento polêmico e conservador que exprime através de discursos ofensivos, Jair Bolsonaro ataca diversos grupo sociais como negros, mulheres e LGBTs. “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo”, disse o parlamentar em 2011. Por essa declaração emitida no programa “CQC – Custe o que Custar”, da Bandeirantes, Jair Bolsonaro foi condenado a pagar uma indenização de 150 mil reais em novembro de 2017.

Diante de todo o preconceito dispensado à população LGBT no cenário violento e discriminatório do Brasil, Bolsonaro recebe cada vez mais adeptos de seus discursos e compõe um cenário preocupante para os direitos humanos. Em outra declaração, também de 2011, conforme já citado em matéria da Revista Lado A sobre suas frases preconceituosas, o presidenciável disse que “o sangue de um homossexual pode contaminar o sangue de um heterossexual”, ao se referir à doação de sangue por homossexuais.

Em outubro de 2017, a Justiça do Rio de Janeiro já havia condenado Bolsonaro pelas mesmas declarações racistas exigindo o pagamento de uma indenização no valor de 50 mil reais. Segundo o veredito da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, “o réu não expôs simplesmente que discorda da política pública que prevê gastos com o aludido grupo, mas inegavelmente proferiu palavras ofensivas e desrespeitosas, passíveis de causar danos morais coletivos”. Na época, a defesa do deputado alegou que as declarações tinham cunho humorístico e não ofensivo ou discriminatório.

Na última denúncia lavrada por Raquel Dodge, se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de um a três anos de reclusão. A Procuradoria Geral da República também exige o pagamento de 400 mi reais por danos morais coletivos. Para esse caso, a defesa disse que a denúncia tem viés político e visa unicamente prejudicar a imagem do parlamentar, então pré-candidato à Presidência, e que ele tem o direito e dever de se expressar sobre qualquer tema polêmico.

Eduardo Bolsonaro

Raquel Dodge também denunciou o filho do presidenciável, Eduardo Bolsonaro, do PSC, por ameaças contra sua ex namorada, a jornalista Patricia de Oliveira Souza Lélis. Após declarar em uma rede social que estaria namorando a jornalista, Eduardo disparou ameaças quando Patricia desmentiu a postagem. “Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você. Acabo mais ainda com a sua vida”, disse o deputado através do aplicativo Telegram.

De posse dessas declarações e registros de conversas ameaçadoras, Raquel Dodge oficializou a denúncia em que, se condenado, o deputado terá que indenizar a vítima e destinar 25% de seus rendimentos mensais para instituições de apoio às vítimas de violência doméstica. Se apresentar condenações anteriores ou não for beneficiado pela Lei de Transação Penal, que decide sobre os crimes de baixo potencial ofensivo, Eduardo Bolsonaro pode cumprir no mínimo um ano de detenção.