4ª Conferência Nacional LGBT está prevista para novembro de 2019

Visando o surgimento de novas políticas públicas de inclusão da população LGBT, o Decreto 9453/2018 foi assinado na terça-feira, 31 de julho, pelo presidente Michel Temer. O documento autoriza a 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Prevista para acontecer em novembro de 2019, a conferência reunirá mais de mil autoridades interessadas na ocupação de espaços sociais pelos LGBTs. O decreto está previsto para ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 1 de agosto. No entanto, o documento já possui validade desde o momento em que foi assinado. A Conferência será coordenada pela mesa diretora do Conselho Nacional de Combate à Discriminação do Ministério dos Direitos Humanos

A 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais pretende também fiscalizar e analisar as políticas públicas já existentes para esse grupo. Uma outra atividade é provocar o surgimento de uma política a nível nacional para a proteção e manutenção de direitos.

Segundo o ministro Gustavo Rocha a iniciativa é muito importante. O ministro é responsável pela pasta dos Direitos Humanos e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Para ele a conferência é uma ótima oportunidade de reunir alternativas de inclusão que sejam realmente efetivas e que contemplem a força e anos de luta da comunidade LGBT. “A comunidade LGBT é uma das mais engajadas com suas instituições e vai promover conferências amplas e produtivas.”, disse.

Movimento social e governo

Uma outra característica da realização de conferências é reunir interesses da comunidade com os processos governamentais. Há muitos anos os movimentos sociais LGBT lutam em paralelo pelos direitos dessa população. Agora, o movimento tem a oportunidade de unir forças com as instituições governamentais para avançar ainda mais nas políticas públicas.

Eventos como a 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT serão, em sua maioria, liderados pelos interessados na causa. Isso significa maior legitimidade e autonomia aos movimentos sociais. Com alcance nacional, a conferência irá incluir nas discussões e iniciativas a participação de representantes de estados e municípios.