Ex-assistente demitida por ser bissexual processa Aline Barros

A 4ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro condenou a cantora gospel Aline Barros a pagar uma indenização no valor de R$200 mil reais. A cantora teria demitido uma de suas backing vocal, Rejane Magalhães, depois que soube que ela era bissexual.

No processo inicial, Rejane pede o valor de R$1 mihão de reais. Para a ex-assistente, o valor corresponde a danos morais e verbas devidas por Aline. Rejane alegou que trabalhou para Aline Barros durante dez anos, período em que não teve carteira assinada ou salário fixo. A reclamante disse ainda que exige seus direitos trabalhistas como por exemplo INSS, férias e adicional noturno.

O advogado de Rejane, Ítal Oliveira, diz que sua cliente foi demitida por discriminação. Ele relatou ao site do G1 que Rejane passou a não ser mais chamada para as apresentações com tanta frequência. Além disso, Aline e seu marido Gilmar Santos, que também é sócio da cantora, teriam pressionado para que Rejane se demitisse.

A informação de que Rejane é bissexual e tem uma companheira teria chegado até o pai de Aline. Segundo Ítalo, Rejane sempre trabalhou no meio gospel mantendo sua sexualidade em segredo. Diante da rejeição da comunidade evangélica contra a população LGBT, a backing vocal tinha medo de perder seu trabalho e ser discriminada. Além da demissão, Aline Barros teria espalhado para outros cantores gospel que Rejane é bissexual. Por isso, a cantora viu suas oportunidades de trabalho diminuírem consideravelmente.

Para o advogado, o processo em si tem legitimidade pela ausência dos direitos trabalhistas. Trabalhar durante tantos anos sem respaldo nas leis trabalhistas configura uma ilegalidade. Ele disse ainda que o processo está correndo na Justiça, mas que Aline Barros tentou negociar a condenação inicial de R$ 200 mil reais.

O processo

Protocolado ainda em 2017, o processo pede indenização de R$ 1 milhão de reais. A Justiça então decidiu que Aline Barros deveria pagar um valor menor, correspondente à R$ 200 mil reais. Diante dessa sentença, Aline e Gilmar recorreram para que houvesse um outro acordo. O casal ofereceu ações de um time do qual Gilmar, que é ex-jogador de futebol, é sócio. No entanto, Rejane segue com o pedido de indenização no inicial.

A última audiência do longo processo aconteceu no dia 2 de agosto. No entanto, Aline não compareceu pois estava em outro compromisso de sua carreira. Apenas o seu marido Gilmar, acompanhado de seu advogado, compareceram ao tribunal. Diante da negativa sobre os fator por Gilmar, uma nova audiência foi marcada para dia 25 de outubro. Dessa vez serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas.

Em sua defesa, Aline Barros alegou que nunca discriminou Rejane. Segundo o advogado da cantora, a back vocal não tinha vínculo empregatício pois era chamada apenas para algumas apresentações e gravações. Por isso, a reclamante não teria direito às verbas trabalhistas exigidas no processo. Com relação à discriminação pela sexualidade de Rejane, o advogado alegou que ela foi demitida devido à cortação de gastos da equipe, nunca por ser bissexual.