Tribunal da Índia descriminaliza a homossexualidade no país

Após uma intensa campanha para descriminalizar a homossexualidade na Índia, finalmente o país atendeu às reivindicações. Durante muitos anos ativistas LGBT lutaram contra a Seção 377, uma lei de 1861 segundo a qual o sexo gay era considerado um crime. Nesta quinta-feira, 6 de setembro, o Supremo Tribunal da Índia decidiu reconsiderar a lei.

Segundo a Seção 377, a prática de sexo gay poderia levar a dez anos de prisão. Além disso, a homossexualidade era considerada um crime contra o país. A lei foi criada pelos britânicos na época colonial qual a Índia ainda era território pertencente à Inglaterra. Porém, para a corte do país, a lei é inconstitucional e discriminatória.

No ano de 2009 já havia na Justiça uma movimentação contra a criminalização da homossexualidade. Em Nova Deli, capital da Índia, a corte já considerava a Seção 377 como inconstitucional. O processo de descriminalização dentro de todo o território do país teria avançado não fosse a ação de frentes conservadoras. Em 2013, membros da Suprema Corte barraram o posicionamento das autoridades de Nova Déli e disseram que esse seria um assunto para o Parlamento decidir.

Durante cinco anos o assunto permaneceu sem que ninguém se posicionasse. Diante da atuação de inúmeros ativistas, o Supremo Tribunal da Índia dessa vez foi unânime em sua decisão. Partes do texto ainda mantém criminalizadas ações como zoofilia, então a corte retirou a homossexualidade desse mesmo rol. Estima-se que mais de 200 pessoas já foram processadas com base na antiga lei. Esse número só não é maior devido ao grande número de homossexuais que se mantém em segredo.

LGBT na Índia

A comunidade LGBT tem ganhado cada vez mais espaço mesmo em um país conservador. Os meios de comunicação e cultura têm promovido uma maior representatividade desse grupo. Apesar de entender que ainda existe muito para avançar, os ativistas estão muito felizes com a grande conquista. Para alguns indianos mais conservadores a homossexualidade é como uma grave doença. Esse cenário mostra que ainda será preciso lutar contra a discriminação que gera a violência.

Durante o julgamento que descriminalizou a homossexualidade, alguns juízes se posicionaram. Para D.Y Chandrachud, um dos responsáveis pela descriminalização, a privacidade é um direito fundamental. Já a juíza Indu Malhotra, que também votou a favor da comunidade LGBT, o país deve um pedido de desculpas à essa população.