Entidades e profissionais da educação lançam Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas

Diante das constantes ameaças contra professores, principalmente após o início das discussões sobre o projeto Escola Sem Partido, foi lançado o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas. O documento possui orientações para professores e comunidade escolar que forem perseguidos devido aos conteúdos veiculados em sala de aula.

Com a justificativa de evitar doutrinação e partidarismo político nas escolas, o Escola sem Partido foi proposto e acaba censurando professores. Conteúdos considerados pelos conservadores como nocivos acabam restringindo o trabalho pedagógico. O foco do Escola Sem Partido visa proibir e punir professores que abordem determinados assuntos em sala de aula. Um dos debates mais acalorados é sobre a abordagem de conteúdos sobre gênero e sexualidade. Além disso, o debate político, plural e democrático também corre risco de ser censurado.

Em contrapartida às iniciativas conservadoras, algumas frentes e movimentos sociais desenvolveram o Manual de Defesa contra a censura nas Escolas. Composto por mais de 60 entidades, o documento apresenta alternativas pedagógicas e jurídicas. Através desses processos, os profissionais da educação podem encontrar apoio contra a censura.

Além da iniciativa de oposição à censura por parte dos professores, o manual também auxilia as instituições de ensino. Assim, as escolas podem contribuir na busca por uma educação inclusiva e de livre pensamento. Orientações junto à justiça do trabalho, como forma de combater a censura e assédio de professores, também estão presentes no material.

Ameaças

O documento Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas foi baseado em casos reais de ameaças aos professores. Pelo menos onze casos foram usados para ilustrar o atual cenário de repressão enfrentado pelos profissionais. Um deles foi o caso de uma diretora de escola que recebeu uma notificação do município. Nesse caso, o Estado tenta barrar a Semana de Gênero que estava programada para acontecer em uma escola pública. De acordo com relatos do documento, a Semana de Gênero contava com o aval dos pais e comunidade escolar.

Além dos respaldo jurídico, o documento orienta os professores a darem visibilidade aos casos de ameaças. Uma das formas de proteger o trabalho do professor, proposta pelo documento, seria o trabalho de diálogo e inclusão de toda a comunidade escolar nesse processo. A criação do debate democrático dentro das escolas e exigência da proteção do Estado, seria uma das alternativas apresentadas pelo documento. O Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas está disponível para download gratuito.