Ministério da Saúde autoriza cirurgias de redesignação sexual em homens trans

Redação Lado A 25 de Junho, 2019 12h46m

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A portaria nº 1.370 publicada pelo Ministério da Saúde autoriza a cirurgia de redesignação sexual em homens trans. O documento já foi incluso no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 24 de junho. De acordo com a norma, a cirurgia poderá ser realizada junto com os procedimentos com medicamentos e mastectomia já oferecidos pelo SUS.

Atualmente, qualquer procedimento cirúrgico em homens trans deve ser realizado mediante autorização judicial. Além disso, é necessário que o requerente tenha mais de 21 anos e menos que 75 anos. Com a nova portaria, ainda é necessária a autorização judicial para tratamento cirúrgico. Por outro lado, a formalização desses procedimentos pelo Ministério da Saúde marca o início de conquistas para homens trans.

As cirurgias de redesignação sexual para mulheres trans já são realizadas pelo SUS desde 2008. Para isso, há um enorme processo burocrático que exige laudos médicos e tratamentos psicológicos e hormonais. Até 2018, esses procedimentos eram necessários para a retificação de nome e gênero nos documentos de pessoas trans. Após autorização do Supremo Tribunal Federal em março do ano passado, não é mais necessário cirurgia nem laudo médico para mudar o nome e gênero nos documentos.

Apesar do avanço, a portaria ainda não permite a cirurgia sem as devidas burocracias. Além do tratamento psicológico e hormonal, os homens trans precisam entrar na Justiça para conseguir a cirurgia. O procedimento consiste na vaginectomia que remove toda a vagina. Além disso ainda existe a metoidioplastia que é um tratamento com hormônios para que o clitóris aumente e se pareça com a forma de pênis.

Cirurgias

Para os homens trans os estudos e experimentos para cirurgias ainda estão no início. A faloplastia, por exemplo, que é um procedimento cirúrgico para aproximar o clitóris do formato de pênis, ainda é experimental.

Segundo informações da cartilha Homens Trans da Rede Trans Brasil, existem alguns tipos de de procedimentos cirúrgicos e hormonais. Um deles é a mastectomia, que consiste na retirada das mamas. Outra cirurgia é a histerectomia com salpingooforectomia bilateral e vaginectomia para a retirada de útero, ovários, trompas e parte da vagina. Já a masculinização da genitália externa permite o alongamento do clitóris com reconstrução da uretra além de implantação da bolsa escrotal através da pele dos grandes lábios. É possível ainda a colocação de prótese para testículos.

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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